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Seminário sobre Assédio Moral no Trabalho ocorreu em Florianópolis/SC

MPT/Santa Catarina
Data: 22/11/2019 / Fonte: MPT/Santa Catarina

Florianópolis/SC - Com um público aproximado de 250 pessoas encerrou, em Florianópolis, o VI Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho e o II Congresso sobre Riscos Psicossociais e Saúde nas Organizações e no Trabalho. O evento foi promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e demais parceiros Fórum de Saúde e Segurança do Trabalho (FSST/SC). Durante três dias, os participantes ouviram relatos, trocaram experiência e conheceram em detalhes como identificar, prevenir e coibir o assédio laboral por meio de minicursos, mesas redondas, conferências, apresentações de trabalhos (pesquisas e/ou estudos teóricos) e de pôsteres.

A abertura oficial foi feita pela procuradora do Trabalho Ana Carolina Martinhago Balam, representante Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordinfância) do MPT.

A procuradora do Trabalho Valdirene Assis, do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), participou do evento com a palestra "Igualdade de oportunidades e assédio moral". Ela falou sobre a atuação do MPT nesta temática através da Coordigualdade, ressaltando que as denúncias de assédio não param de crescer, exigindo cava vez mais um olhar atento dos órgãos de proteção ao trabalhador. Segundo dados do MPT de 2018, em Santa Catarina foram registradas cerca de 2.852 denúncias referentes a conduta.

O Procurador do Trabalho Acir Hack, coordenador do FSST-SC, dividiu a mesa sobre  "Aspectos legais do assédio moral no Trabalho" com o corregedor-geral da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ronaldo David Viana Barbosa e com o advogado e psicólogo José Roberto Heloani, professor da UNICAMP-SP.

Na apresentação eles deixaram claro que o assédio moral, também presente na administração pública, é um problema sério. Caracterizada por uma conduta repetitiva e prolongada na qual o trabalhador é colocado em situações humilhantes e constrangedoras, a prática causa danos irreparáveis à saúde psicológica do trabalhador, levando a casos de depressão e, em situações mais graves, ao suicídio.

Renato Tocchetto de Oliveira, administrador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e um dos coordenador do evento, afirmou que o seminário chega a sua sexta edição com desafios cada vez maiores, porque os números do assédio moral aumentaram desde a primeira edição e o atual cenário político econômico favorece a prática de submissão do trabalhador que se vê a cada dia com menos direitos e sujeito a exigências ainda maiores, correndo o risco de não ter onde recorrer com as ameaças de extinção da Justiça do Trabalho. "Nossos trabalhadores estão ficando cada vez mais doentes em função do assédio moral e por isso, há alguns anos, foi necessário incluir no evento o Congresso sobre Riscos Psicossociais e Saúde nas Organizações e no Trabalho", concluiu.
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