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MPT busca parceria com a França para combater uso de agrotóxicos

Divulgação/PGT
Data: 19/02/2019 / Fonte: Procuradoria Geral do Trabalho

Brasília/DF - O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos recebeu nesta terça-feira (19) a presença do magistrado francês Jean-Philippe Rivaud para discutir cooperação com a França com vistas a troca de informações e boas práticas sobre o tema. A reunião ocorreu na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, e discutiu ainda estratégias de atuação que serão implementadas neste ano além do Projeto de Lei 6299/02, conhecido como PL do Veneno, e o PL 6670/2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), ambos em tramitação na Câmara dos Deputados.

Na ocasião, os integrantes do fórum demonstraram preocupação com o alto número de autorizações de novos produtos elaborados com agrotóxicos. Ao todo, já foram liberados 57 pesticidas somente em 2019. Para o coordenador do fórum, o procurador regional do MPT Pedro Serafim, o trabalhador sempre foi o mais afetado pelos agrotóxicos. "Isso é preocupante porque querem flexibilizar a lei e estão liberando agrotóxicos, resultando em adoecimento e encargos à sociedade para a previdência social", afirmou o procurador.

O diretor-geral do MPT, procurador Leomar Daroncho, participou do encontro e manifestou preocupação com a forte restrição às normas e ações que preservam o meio ambiente e a vida humana. "Os fatos demonstram que as atividades e as técnicas com alto potencial ofensivo devem ser controladas, em caráter preventivo. No mundo civilizado são monitoradas e as infrações rigorosamente punidas. É ingenuidade imaginar que essas atividades possam dispensar o controle", disse.

Para promover a cooperação entre Brasil e França nessa área, o intercâmbio de informações e boas práticas, o magistrado francês Jean-Philippe Rivaud participou da reunião e apresentou sua trajetória e expertise na área ambiental.

Segundo Pedro Serafim, o convite surgiu a partir de um seminário sobre direito ambiental realizado em 2017. "A França já combateu e já proibiu a pulverização aérea contra a mortandade de abelhas e nós temos muito interesse em aprender essa lição para que mostremos à sociedade a importância do que o país fez para podermos aplicar aqui", explicou o coordenador do fórum.

Fórum - O MPT participa do evento por meio do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Criado para funcionar como instrumento de controle social, o fórum conta com a participação de organizações governamentais e não-governamentais, sindicatos, universidades e o Ministério Público, em seus três ramos, e tem origem na experiência de Pernambuco, estado pioneiro na construção de um fórum de combate aos efeitos dos agrotóxicos.

Desde o início da criação do fórum pernambucano em 2001, o MPT promove na região a articulação entre governos e sociedade civil para a promoção do combate aos efeitos nocivos dos agrotóxicos à saúde do trabalhador, do consumidor e do meio ambiente, incluído o do trabalho.
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