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Fundacentro apresenta reestruturação da SST no Brics

Divulgação/Fundacentro
Data: 18/09/2019 / Fonte: Fundacentro

Brasília/DF - O presidente da Fundacentro, Felipe Portela, participou de reunião prévia para a XI Cúpula do Brics nesta segunda, 16 de setembro. Durante a semana, África do Sul, Brasil, China, Rússia e China discutem presente e futuro do emprego e trabalho, em Brasília/DF. Em um primeiro momento, com técnicos das nações integrantes do grupo, depois com ministros e vice-ministros. As discussões continuam até sexta, dia 20, quando será finalizada declaração conjunta dos países sobre o tema.

Em seu discurso, Portela colocou a SST como política prioritária para o país se desenvolver. "Não há desenvolvimento sem condições adequadas de trabalho", apontou. "Estamos propondo uma reestruturação dessa área no Brasil. Primeiro com uma nova formatação da política, com a integração da política previdenciária com a política trabalhista e, neste meio do caminho está a Fundacentro, órgão técnico científico para embasar toda essa política normativa e de políticas públicas", defendeu.

Esse processo inclui a reestruturação do sistema previdenciário, das normas regulamentadoras no período de 2019 e 2020 e da pesquisa aplicada em SST no Brasil. A revisão das NRs busca, na avaliação do presidente da Fundacentro, "resultados efetivos na vida dos trabalhadores e das empresas". "É fundamental que todo este processo seja acompanhado com estudos, com pesquisa aplicada de qualidade", completou.

Papel da Fundacentro
A reestruturação administrativa da Fundacentro foi um dos aspectos ressaltados durante a apresentação para que o órgão consiga com uma estrutura menor, ser mais eficiente, diante da conjuntura de restrição fiscal no país.
"Menos recurso, menos estrutura, mas uma maior capacidade de entrega. Isso com uma reestruturação administrativa é possível. Foco em alguns estudos técnicos aplicados em áreas estratégicas para o país. Este critério vai ser basicamente técnico e discutido com pesquisadores da Fundacentro e representantes do Ministério da Economia", explicou Portela. A ideia é definir os temas mais importantes para o Brasil neste momento.

Segundo o presidente, um dos focos será orientar, educar, facilitar e auxiliar as pequenas empresas e microempreendedores individuais. "Esse é um papel central da Fundacentro. Conseguir compartilhar a informação, todo esse conjunto de conhecimento, que por mais de 50 anos ela reuniu, com as pessoas, aqueles que estão dentro do mercado de trabalho", indicou.

Para tanto, pretende-se retomar parcerias nacionais e, principalmente, internacionais da Fundacentro com outros órgãos de pesquisa similares para maximizar a capacidade de pesquisa da instituição. Também se prevê "uma parceria mais direta com setor produtivo, incluindo trabalhadores e empresas para que juntos o governo, as empresas e os trabalhadores consigam melhorar as condições de trabalho, produzir tecnologia de proteção, melhorar os processos produtivos e preparar o Brasil para todas essas mudanças que estão ocorrendo, garantindo sobretudo a segurança e saúde dos trabalhadores".

O porquê das mudanças
Na avaliação de Portela, o modelo atual é voltado para reparação e pouco estruturado para a prevenção. Dessa forma, não consegue proteger a população vinculada às menores empresas ou ao trabalho autônomo.

"Pequenas empresas, microempreendedores individuais, especialmente toda economia informal, acabam ficando a margem de todo nosso sistema de proteção, que acaba sendo um sistema de proteção relativamente bem sucedido, apesar de ter problemas, para setores formais altamente especializados, mas deixa de fora grande parte da sociedade brasileira", alertou o presidente da Fundacentro.

"Além da tragédia humana, acidentes do trabalho custam como um todo, prejudicam a produtividade, impactam fortemente no sistema de Previdência do Brasil e do mundo todo. Isso não é um fenômeno exclusivamente brasileiro, e também no sistema de saúde, seja ele público, seja ele privado", finalizou.

Pautas do encontro
Ao longo desses dias, serão debatidos quatro temas: governança de dados do mercado de trabalho; futuro do trabalho inclusivo; liberalização do mercado e o impacto nos mercados de trabalho do Brics; e promoção de melhores condições de trabalho para um sistema de seguridade social sustentável.

A XI Cúpula do Brics, com o tema crescimento econômico para um futuro inovador, está prevista para os dias 13 e 14 de novembro de 2019. Segundo a Secretaria de Trabalho, do Ministério da Economia, as prioridades da presidência pro tempore brasileira do Brics incluem: fortalecimento da cooperação em ciência, tecnologia e inovação; reforço da cooperação em economia digital e na cooperação no combate a crimes transnacionais; e incentivo à aproximação entre o banco do Brics e o conselho empresarial do grupo.
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