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Especialistas se reúnem para discutir ambiente de trabalho seguro e eliminação do trabalho infantil
Data: 10/05/2018 / Fonte: Fundacentro

Especialistas se reúnem em evento para discutir temas que envolvem a campanha da Organização Internacional do Trabalho (OIT) "Geração Segura e Saudável" e Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

A campanha da OIT deste ano destina-se ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a da ONU está ligada em assegurar ambientes de trabalhados seguros até 2030 e eliminação de qualquer forma de trabalho infantil até 2025 da Organização das Nações Unidas (ONU). Essas ações fazem parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), com 17 objetivos e metas para a humanidade e para o planeta.

A Fundacentro e parceiros durante a celebração do dia em Memórias às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho enfatizam as questões que envolvem os objetivos: 4 "educação de qualidade" e 8 "trabalho decente e crescimento econômico".

A mesa de abertura foi composta por Robson Spinelli Gomes, diretor Técnico da Fundacentro; por Roberto Pinto, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT); por Cleonice Caetano de Souza, representando a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e por René Mendes, representado a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt) e Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Abrasst).

Com o intuito de fazer uma reflexão sobre as vítimas de acidentes de trabalho, Robson Spinelli salienta a sua participação nas ações do Movimento Abril Verde realizado no Rio de Janeiro, mais especificamente sobre a simbologia que traz o monumento do Cristo Redentor com iluminação na cor verde. "O simbolismo do Cristo Redentor da iluminação de verde chama atenção da sociedade o quão é importante pensar nas questões relacionadas ao trabalho, sobretudo na dignidade do trabalhador e da trabalhadora", comenta o diretor Técnico.

Completa destacando também o tema da Organização Internacional do Trabalho (OIT): "Geração Segura e Saudável", a qual uniu a campanha do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Para ele, a parceria com entidades que têm o mesmo objetivo da Fundacentro é importante no sentido de fomentar as ações desenvolvidas pela instituição. "São vários desafios que precisamos enfrentar para atingir a formação de uma cultura prevencionista", frisa Robson.

Com o compromisso de evitar os acidentes de trabalho, o MPT tem como principal atividade assegurar a saúde dos trabalhadores. "A prevenção e a identificação dos riscos e doenças ocupacionais inerentes ao trabalho constituem a nossa principal meta de atuação. Com quase um milhão de acidentes por ano, isto faz com que os trabalhadores sejam afastados das suas atividades laborais e, muitas vezes, incapacitando-os para sempre", ressalta Roberto Pinto.

"É importante que todas as centrais tenham a mesma finalidade de diminuir e acabar com os espaços insalubres, aqueles que adoecem, acidentam e matam", destaca Cleonice Caetano de Souza da UGT.

Cleonice informa sobre a exposição "Sonhei ser Criança", a qual revela imagens que retratam a exploração das vítimas do trabalho infantil. A exposição foi organizada pelo Departamento de Assistência Social e Previdência do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

"Criança que trabalha chega à vida adulta adoecida. Além de perder a sua infância e adolescência, muitas vezes não é aceita no ambiente de trabalho porque nenhuma empresa a contrata pelo fato de chegar com a sua saúde debilitada", informa Souza. Em seguida, a dirigente sindical entregou ao idealizador da exposição Sérgio Alberto Felix diploma de honra ao mérito. A exposição está aberta para visitação no andar térrea da Fundacentro.

O médico especialista em saúde pública e em medicina do trabalho, Doutor René Mendes, acredita que além de refletir sobre a data 28 de Abril, o propósito maior é o compromisso na prevenção de acidentes e doenças do trabalho. "As instituições aqui presentes têm semelhanças e compromissos mútuos. Nesse sentido, esse evento é importante para desenvolver atividades em benefício da segurança e saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras", comenta o médico.

Palestras
Temas diversificados compuseram a grade de atividades do dia. A pesquisadora da Fundacentro/SP, Solange Regina Schaffer, abordou a inserção de jovens aprendizes no emprego formal, tema de sua pesquisa para tese de doutorado em uma indústria automotiva.

Em 2000, por meio da Lei 10.007, institui-se o Programa Jovem Aprendiz do Governo Federal, a qual foi regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005. Esse programa tem como objetivo beneficiar jovens entre 14 a 24 anos.

Solange aponta que os jovens nas idades de 14 a 19 são mais vulneráveis e dormem 5 horas por noite. "São jovens de famílias de baixa renda. A conciliação de trabalho e estudo é prejudicada e desencadeia o abalo físico e psicológico", informa a doutoranda.

A sua pesquisa tem demonstrado que esses jovens que trabalham de 6 a 8 horas apresentam problemas de saúde. Outra questão levantada pela pesquisadora englobam preconceitos, misoginia e assédio moral no ambiente de trabalho, principalmente pela questão social.

"Mão de obra barata, ganham em torno de R$300,00 a R$500,00. Não são reconhecidos no trabalho, viram robôs e são destratados pelos funcionários por não serem efetivos. Mesmo assim, são substituíveis porque existe uma lista de outros pretendes aos cargos", frisa Solange. Completa que em 2017, de acordo com dados oficiais, foram admitidos 310.989.

O tema sobre segurança e saúde no trabalho, segundo a pesquisadora, as noções de SST para os jovens do setor mecânico é informado sobre cuidado ao atravessar as ruas da fábrica; postura na cadeira; utilização de equipamentos de proteção individual, normas regulamentadoras, e outros.

Por outro lado, existem equipamentos obsoletos os quais ocasionam acidentes no trabalho. "O ato inseguro é utilizado pela empresa. Concluo que é necessário resolver algumas questões que englobam não permitir terceirização de mão de obra aprendiz, garantir salário mínimo nacional, inserir fatores psicossociais, incluir conteúdo de SST na aprendizagem, informar sobre SST nas empresas, desestimular o uso de erro humano como fator desencadeante dos acidentes de trabalho, criar mecanismos para que sejam ouvidos nos Fóruns de aprendizagem e os sindicatos devem se aproximar dos aprendizes-trabalhadores", salienta Schaffer.

Ações Educativas
A chefe da Coordenação de Educação (CEd), Sônia Maria José Bombardi discorre sobre a educação de qualidade, saúde e bem estar, trabalho decente e crescimento econômico. Também explana sobre os serviços desenvolvidos pela CEd.
Esses indicativos englobam a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa implementar ações para a proteção ao meio ambiente, inclusão social e crescimento econômico.

O plano de ação da ONU é voltado para as pessoas, para o planeta e sua prosperidade, sobre isso, Bombardi informa que "os desafios maiores desses objetivos estão nas questões de promover políticas que apoiem atividades produtivas".
Nesse sentido, completa que a Fundacentro, por meio da CEd, vem desenvolvendo ações fundamentais e salienta o Plano de Ação Global para Saúde dos Trabalhadores da Organização Mundial da Saúde (OMS), que tem como finalidade de proteger e promover a saúde no ambiente de trabalho. "A parceria com as centrais sindicais dos trabalhadores, dos empregadores e do governo são imprescindíveis para fomentar iniciativas em prol dos trabalhadores e das trabalhadoras", explana a chefe da CEd.

Para Sônia, os marcos importantes tais como Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), que tem como foco central a reestruturação da formação em saúde do trabalhador e em segurança no trabalho, bem como capacitação e educação continuada dos trabalhadores.

Destaca ainda, o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (Plansat), as Convenções nº 187 - 2006 e a nº 155, artigo 4, de 1983, o Sistema Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, o Programa Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho e a Cultura Nacional de Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho.

Bombardi também aponta a Base Nacional Comum Curricular, ação desenvolvida pelo Grupo de Trabalho Setorial sobre "Educação em Segurança e Saúde no Trabalho", o qual é vinculado a Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST).

Sônia comenta que a instituição enviou proposta à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para inserção de conteúdos de segurança e saúde no trabalho no ensino básico. Para ela, o tema "Geração Segura e Saudável" da OIT é uma ação importante porque abrange a segurança e saúde dos trabalhadores, em especial os jovens, sobretudo pelo combate ao trabalho infantil.
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