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Encontro no MPT-PR discute alternativas para enfrentamento às mortes e mutilações por acidente de trabalho
Data: 16/08/2018 / Fonte: MPT/Paraná

Curitiba/PR - A cada quatro horas, um trabalhador brasileiro morre em decorrência de acidente de trabalho - o que deixa o país na quarta posição do ranking mundial. De acordo com o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), do início de 2012 a 13 de agosto de 2018 foram registradas 15.906 mortes acidentárias. No Paraná, uma pessoa morre, por dia, em função de acidente laboral.

Esses números devem ser ainda maiores, se levarmos em consideração que normalmente os acidentes de trabalho formais são subnotificados. Além disso, há total desconhecimento sobre o que acontece no setor informal da economia brasileira.

As ações de vigilância em saúde do trabalhador, por parte do Sistema único de Saúde (SUS) e das instituições que compõem o Comitê de Investigação de Óbitos e Amputações Relacionados ao Trabalho (Ceioart), têm papel essencial para a redução destes números. E foi justamente este o foco do II Encontro Estadual dos Comitês de Investigação de Óbitos e Amputações Relacionados ao Trabalho, realizado nos dias 9 e 10 de agosto, no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), em Curitiba. Participaram do evento cerca de 100 pessoas, entre profissionais de saúde, dirigentes sindicais, entidades da sociedade civil e órgãos públicos.

Monitoramento - Um dos principais objetivos do Ceioart-PR, criado em 1997, é monitorar os dados estatísticos de acidentes graves e fatais e identificar as causas para estabelecer estratégias de redução e ou eliminação dos acidentes de trabalho. Já com relação ao SUS, o desafio é realizar as investigações dos óbitos, mutilações e acidentes graves para intervir nos processos de trabalho e dessa forma evitar a ocorrência de óbitos e amputações.

De acordo com a técnica do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador (Cest) Silvia Albertini, o II Encontro tem como grande função contribuir nas discussões para reduzir os acidentes de trabalho graves e fatais. "Desde que integrei o Ceioart, repito que um trabalhador morre, a cada dia, em função de acidentes de trabalho. Meu sonho é chegar em uma reunião e dizer: `Nenhum trabalhador morreu hoje’."

Para o diretor do Cest-PR, José Lúcio dos Santos, os debates entre profissionais e pessoas interessadas na saúde do trabalhador deve proporcionar melhoria na qualificação do trabalho investigativo que vem sendo realizado. "O comitê é um espaço que permite a criação e proposição de ações voltadas à saúde do trabalhador com cada vez mais efetividade."

Para a procuradora regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho, o espaço é propício para discussões e, sobretudo, propostas de ação para reduzir a mortalidade e as amputações causadas por acidentes laborais. "O trabalho é garantia de vida e saúde. Não pode ser a causa da morte de ninguém."

Fóruns Interinstitucionais - Representantes dos Fóruns Interinstitucionais em saúde do Trabalhador estiveram presentes nos dois dias de evento. O representante do Fórum de Acidentes de Trabalho de São Paulo, professor Ildeberto Muniz de Almeida, chamou a atenção dos participantes sobre a principal semelhança do fórum paulista e do paranaense: as investigações sobre acidentes de trabalho normalmente culminam com a culpabilidade da vítima. As notificações e relatórios frequentemente apontam "falha humana" nos casos de acidentes graves e fatais. "Precisamos acabar com essas `fake news’. Precisamos parar de culpar as vítimas. Isso é de uma violência inaceitável do ponto de vista de análise da segurança do trabalhador", disse.

O pesquisador da Fiocruz e representante do Fórum Intersindical do Rio de Janeiro, Renato José Bonfatti, também reforçou a importância de não culpar os trabalhadores pelos acidentes. "Reverter essa visão é um dos nossos grandes desafios", afirmou. Além disso, Bonfatti trouxe a experiência do fórum carioca, que atualmente conta com a participação de representantes de 79 entidades, como sindicatos, associações de trabalhadores, acadêmicos e secretarias de saúde (estadual e municipais). "É cada vez maior a participação nesse fórum, que promove interação entre os convidados e os demais participantes e propõe oficinas temáticas a partir de demandas dos membros e que podem ser debatidas criticamente por todos os participantes".

Comitês regionais - Um momento importante do II Encontro do Ceioart foi o destinado a troca de experiências de representantes dos comitês regionais. Foi possível verificar que muitos dos desafios enfrentados em cada regional são os mesmos em todo o estado - em especial a falta ou alta rotatividade de pessoal e as subnotificações.

Link para o Observatório Digital: https://observatoriosst.mpt.mp.br/
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