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Doenças Ocupacionais
Médico é réu em ação de envenenamento por chumbo
Data: 19/07/2013 / Fonte: TRT-SC

Rio do Sul/SC - A mediação da Justiça do Trabalho entre uma fábrica de baterias e o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) vai ajudar a combater o envenenamento de trabalhadores por chumbo. O acordo foi feito na 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul, em Ação Civil Pública cumulada com Ação Civil Coletiva ajuizadas contra a empresa que realizou os programas de saúde e o médico do trabalho responsável pelo atendimento dos trabalhadores.

Os efeitos nocivos do chumbo, comum neste tipo de indústria, podem afetar praticamente todos os órgãos e sistemas do corpo. O metal pesado acumula no organismo durante toda a vida da pessoa exposta e é liberado lentamente, causando principalmente efeitos neurológicos e gastrintestinais. As afirmações fundamentam a ação na qual ocorreu o acordo.

O procurador do trabalho que atuou no processo afirmou ter constatado, "em número alarmante de casos, que as empresas investigadas apresentam PCMSOs, PPRAs e LTCATs, totalmente imprestáveis, ainda que produzidos por empresas especializadas que contam com profissionais qualificados, ao menos formalmente". As siglas referem-se a programas ou sistemas de controle do ambiente de trabalho e da saúde de trabalhadores expostos a agentes insalubres, e são obrigatórios de acordo com normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

Fato raro nesta ação é que o terceiro réu não é empregador, mas o próprio médico que, segundo o MPT, "por absoluta má conduta, tem permitido que os empregados trabalhem em ambiente precário, sem os mínimos equipamentos de proteção exigidos legalmente". O MPT realizou um procedimento investigatório com várias perícias científicas, exames de sangue em trabalhadores e comprovou fragilidade dos protocolos de segurança em várias fábricas de baterias no estado.

Embora o médico acusado tenha afirmado que a empresa para a qual presta serviço estivesse cumprindo com suas obrigações perante as normas citadas na intimação, a perícia realizada por Engenheira de Segurança do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-SC) comprovaram o descumprimento "de uma infinidade de itens".

O acordo homologado pelo juiz Roberto Masami Nakajo prevê que o médico e a empresa que prestava o serviço pagarão, cada um, a título de dano moral coletivo, o valor de R$ 25 mil. A fábrica de baterias pagará, a mesmo título, R$ 24 mil, sendo que todos os valores serão revertidos aos empregados.

Além disso, a fábrica fica obrigada a elaborar um programa de proteção respiratória, sob pena de multa de R$ 50 mil. Deverá, também, realizar a medição quantitativa dos níveis de chumbo nos diversos ambientes da empresa e garantir que fiquem abaixo dos limites de tolerância estabelecidos na NR-15.

 

Comentários
Shirley Cirino Denuncie este comentário
Que sirva de exemplo para todas empresas no Brasil não basta ter um documento muito bem elabora para inglês vê, pois o que si vê quase sempre não é o que foi escrito. Médico tem o sinônimo de vida e não mascara a morte. Parabéns pela coragem e atitude de todos que se empenharam em defender esses trabalhadores.
ivair poliero garcia Denuncie este comentário
Trabalho desde 1995 em duas Empresas : Santa Casa de Rio Novo com auxiliar de Enfermagem de 18 ás 6 da manha com turno de 12/36 e na Prefeitura Municipal de Rio Novo como Fiscal Sanitario de 7as 16hs diariamente . Em agosto de 2006 começei a sentir umas dores nas costas, sendo avaliado por 5 médicos que davam plantao nesta santa casa , fazendo raio x e até eletro, e todos falaram que era problema de coluna. Isto em uma semana, que sempre vinha a dor quando pegava paciente para vira-lo ou coloca-lo em maca e cadeira de rodas. Em 05/08/2006 infartei tendo depois submentido a angioplastia, Desde entao começei fazer pericia e fiquei de auxilio doença até 03/2010.Onde o médico do Inss , me deu alta , mesmo o meu cardiologista atestando que eu nao poderia trabalhar mais com essa carga horaria que era de 32hs. Voltei a trabalhar e em junho , começei a ficar com pressao alta pois tomava Rivotril e Lexotan devido ser muito ansioso, mas nao poderi acontinuar pois nao iria ficar ativo na Santa Casa a noite. Começei depois a ter dores precordial onde num eletro constatou alteraçoes, isso em horario de serviço. Fiz o Cat entreguei ao INSS. e ate hoje estou de auxilio doença. Como faço para reverter isso. Pois estava em horario de trabalho quando passei mal.
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