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Memória
Rompendo o silêncio
Há exatos 18 anos, numa iniciativa inédita e pioneira, o Sindicado dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica de Osasco e Região, lançou o livro ilustrado que tem por título `Rompendo o Silêncio - Vítimas dos Ambientes de Trabalho’. Presidido, na ocasião, por Jorge Nazareno Rodrigues, a entidade já era conhecida internacionalmente pelas lutas que envolviam a saúde e segurança dos operários no ambiente de trabalho.

A obra apresenta o resultado de uma coletânea de situações que mostram operários vitimados pelos infortúnios laborais e seus efeitos. Trata-se de uma publicação cujos relatos dramaticamente realistas, expõem as profundas feridas de um sistema que, já naquela época, transformava pessoas em peças descartáveis. Ao mesmo tempo alertava a sociedade para que esta encampasse a busca por justiça social, saúde, segurança e dignidade.  Embora as coisas tenham melhorado um pouco, muito ainda há de se fazer para que possamos dizer que somos minimamente capazes para enfrentar os problemas causados pelos acidentes do trabalho e suas consequências.

AVALIAÇÃO
No prefácio da obra, o Secretário de Estado dos Direitos Humanos do Governo do Estado de São Paulo, que posteriormente viria a assumir o Ministério da Justiça no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, comenta: "infelizmente, os altos índices de acidentes do trabalho, no Brasil, ainda necessitam de toda a atenção do Poder Público e da sociedade civil. As denúncias nessa publicação dão uma boa medida da amplitude do problema, dos gargalos que impedem o encaminhamento das soluções mais ágeis". Mais uma vez fica evidenciado que os anos se passam e os órgãos governamentais pouco fazem para que esse status quo da falta de prevenção se altere, ao menos no que diz respeito à conscientização de empresários e trabalhadores sobre a questão prevencionista.

Continua José Gregori: "O Direito ao Trabalho está previsto no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas, ratificado pelo Brasil em 24 de janeiro de 1992, e Inclui a necessidade de condições justas e favoráveis, que assegurem principalmente segurança e higiene no ambiente de trabalho. A Convenção Nº 155, da OIT - Organização Internacional do Trabalho, sobre segurança e saúde dos trabalhadores, ratificada pelo Brasil em 16 de abril de 1992, aplica-se a todos os ramos de atividade econômica e tem como objetivo prevenir os acidentes e os danos à saúde que sejam consequência do trabalho, guardem relação com a atividade laboral ou sobrevenham durante o trabalho, reduzindo, ao mínimo, na medida em que seja razoável e factível, as causas de riscos inerentes ao meio ambiente de trabalho".

Uma publicação que não esconde a verdade e é um tapa na cara da sociedade.

VÍTIMAS
Tenho o privilégio de possuir um exemplar. Nele há o episódio de Hermínio Gualberto que, no dia 23 de março de 1988 e aos 44 anos de idade, teve a mão direita esmagada numa prensa que operava sem proteção. Mais grave ainda, segundo o livro, foi a atitude da empresa, que de maneira criminosa, escondeu que o equipamento apresentava defeito.  E o que dizer sobre o que aconteceu com o metalúrgico Jair Santana de Barros que no dia 28 de março de 1987, aos 23 anos de idade, perdeu a mão direita, também numa prensa hidráulica, cujo processo de operação tinha sido improvisado pela empresa?

Livro publicado há 18 anos com muitas passagens reais envolvendo "Marias" e "Josés". O que será que mudou? A situação da prevenção dos acidentes do trabalho em nosso país ou os nomes dos acidentados?

*Coluna publicada na edição 317, maio de 2018.



Luis Augusto de Bruin
- Especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário, professor em cursos de formação de Técnico de Segurança do Trabalho e consultor de empresas na área de políticas de prevenção.
 
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