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Entrevistas
MARIA TERESA PACHECO JENSEN - Aumentar o quadro de auditores fiscais está entre as prioridades da nova titular da Secretaria de Inspeção do Trabalho
Titular da SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) do Ministério do Trabalho desde junho deste ano, Maria Teresa Pacheco Jensen tem como prioridade aumentar o quadro de auditores fiscais, considerado insuficiente para atender às demandas da sociedade Brasileira, inclusive no que diz respeito às questões de Segurança e Saúde no Trabalho. A atualização contínua desses profissionais, com especial atenção à ENIT (Escola Nacional da Inspeção do Trabalho), o desenvolvimento de ferramentas de fiscalização mais modernas, maior segurança e uma melhor infraestrutura de trabalho para a categoria também constam entre as ações consideradas de maior urgência para ela.

Auditora fiscal do Trabalho sediada no Paraná desde 1996, Maria Teresa exerceu a coordenação regional da Enit de 2013 até 2016. Antes, de 2002 a 2004, atuou como assistente de gabinete da SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego) do seu Estado de origem. Bacharel em Direito, é pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho e em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos.

Uma de suas prioridades à frente da SIT com foco na Inspeção do Trabalho é aumentar o número de auditores fiscais. Qual o quadro atual e qual a real necessidade do país?
Em nosso quadro, temos 2.517 auditores fiscais do Trabalho em atividade hoje. Oficialmente, existem 3.644 vagas, mas o ministério do trabalho tem um déficit de 1.127, considerando-se os cargos vagos e os não ocupados (em 1990, eram 4.335 AFTs; em 1995, o número caiu para 3.092; em 2000, houve um pequeno acréscimo, para 3.139; em 2005, o dado voltou a cair, 2.953; em 2010, o número subiu para 3.061 e, em 2011, para 3.094. A partir daí, foram sempre quedas: 2012, 2.942; 2013, 2.784; 2014, 2.713; e 2015, 2.551). O quadro atual de AFTs é insuficiente para atender à demanda da sociedade, em especial, quanto à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, combate ao trabalho análogo ao de escravo, combate ao trabalho infantil, inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, formalização de vínculos de emprego e maximização da arrecadação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

FOTO: Fabrício Castro

Entrevista à jornalista Martina Wartchow

Confira a entrevista completa na edição de outubro da Revista Proteção.
 
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