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Entrevistas
LUIZ CARLOS LUMBRERAS ROCHA - Principal idealizador das NRs 34 e 35 vê a necessidade de uma harmonização da estrutura normativa em SST

Planejamento é a palavra de ordem do Auditor Fiscal do Trabalho Luiz Carlos Lumbreras Rocha. Para ele, que esteve à frente da criação da NR 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval) e da NR 35 (Trabalho em ­Altura), o ato de planejar o trabalho a ser executado antecipadamente possibilita a sua conclusão de forma positiva e eficiente.

Foi batendo nesta tecla que ele conseguiu finalizar ambas a Normas Regulamentadoras em tempo recorde. Em torno de três anos, elas foram pensadas, estruturadas, discutidas, revistas, aprovadas e publicadas, sendo resultado direto do planejamento e do comprometimento dos grupos tripartites, responsáveis pela suas respectivas elaborações.

Lotado na SRTE/RJ desde 1999, quando iniciou seu trabalho na fiscalização do Ministério do Trabalho, Lumbreras, que também é engenheiro químico, engenheiro de Segurança do Trabalho e bacharel em Direito, acredita que, após terem sido criados tantos mecanismos legais (PNSST, PLANSAT, entre outros) para a SST, está na hora do governo estabelecer um plano de atuação em Saúde e Segurança do Trabalho que independa de quem esteja no comando do MTE, da SIT ou do DSST.

A mudança, segundo ele, possibilitaria uma reestruturação de forma harmônica da cadeia normativa. Dentro deste processo, vem estruturando e coordenando um programa de capacitação de Auditores Fiscais do Trabalho em Segurança e Saúde. O projeto, que já vem sendo realizado com 1.500 auditores, será estendido, no próximo ano, a todas as unidades do MTE.

Revista Proteção: A área de Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil tem apresentado algumas melhorias nos últimos anos. Seja por meio de novas NRs, revisão de outras, ou pela recente publicação da PNSST. Quais são os principais desafios da SST daqui para frente?

Luiz Carlos Lumbreras Rocha: Depois que a Secretaria de Segurança e Saúde foi desativada, a área de Segurança teve que se reposicionar, se reestruturar. Somente de alguns anos para cá é que conseguimos retomar o enfoque da Segurança e Saúde de forma adequada. Acho que o prin­cipal desafio com a PNSST é pegar estas ações que já estão sen­do desenvolvidas em normatização, ações em capacitação, e criar um trabalho de longo prazo. Um plano de atuação, por exemplo, do departamento de Segurança e Saúde do Trabalho, que independa de quem está à frente do governo, ou do Departamento, pois agora que estes mecanismos já estão funcionando temos que criar uma gestão deles.

Isto permitirá ao governo saber, por exemplo, que a próxima norma a ser discutida será a norma A ou B. Ou seja, elas estarão po­sicionadas não por demandas, mas por um planejamento. Então, vamos rees­truturar toda normatização do Ministério do Trabalho, tendo como base determinados pressupostos que vão começar, por exemplo, trabalhando normas gerais, depois normas de trabalho, seguindo uma lógica e um plano de longo prazo. E por que não emendamos isto com uma proposta de alteração da própria CLT, visando harmonizar as NRs e a sua estrutura legal?

Entrevista ao jornalista Juliano Rangel
Foto: Cristiane Reimberg

Confira a entrevista completa na edição 252 da Revista Proteção

 
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