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Entrevistas
ELTON MACHADO BARBOSA COSTA - Processo tripartite e capacitação das NRs devem sofrer ajustes para serem mais eficientes
Engenheiro civil com especialização em Engenharia de Petróleo e em Segurança do Trabalho, Elton Machado Barbosa Costa, 52 anos, é o atual coordenador geral de Normatização e Programas do DSST/SIT. Antes de entrar no ministério do trabalho, entre 1990 e 1998, trabalhou em plataformas marítimas de petróleo na Bahia, Sergipe e na Bacia de Campos no Rio de Janeiro. Em Sergipe, onde permaneceu por mais tempo, foi chefe de operações junto às 24 plataformas do estado. Em Macaé no RJ ficou responsável pela Plataforma de Garoupa, a mais antiga da Bacia, e embora trabalhasse em atividade em que se tem que ter obsessão por segurança, sua função não era relacionada a ela e sim à produção de petróleo.

Em 1998 Elton ingressou no Ministério do Trabalho como auditor fiscal passando seus primeiros 10 anos no Amazonas, Rio de Janeiro e depois em Alagoas, seu estado natal, onde foi chefe do Núcleo de Segurança e também de Inspeção do Trabalho coordenando vários projetos de fiscalização ligados à SST. No início de 2017 ele assumiu a gestão da CGNOR, setor do DSST (Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho). "Tive uma experiência anterior em normatização, quando fui convidado em 2012 para participar de um Grupo de Trabalho para elaboração da nova norma sobre plataformas de petróleo. Um trabalho que começamos há seis anos e esperamos finalizar até o final do ano", conta.

Em entrevista à Proteção, Elton fala sobre os méritos do tripartismo no processo de elaboração e revisão das NRs, mas também sobre dificuldades como a morosidade e a estagnação em alguns grupos de trabalho, o desafio de se revisar a NR 15, a necessidade de se rever o modelo  atual de elaboração das NRs e os treinamentos obrigatórios. Apesar do momento conturbado, tem esperança em aprovar ainda neste ano a NR de Plataformas e a nova NR 24.

Como o senhor avalia o modo como as NRs são elaboradas e revisadas?

Nossa maneira de revisar e elaborar as NRs é suigeneris. Somos signatários da Convenção 144 da OIT que fala sobre as consultas tripartites àquelas entidades mais representativas de empregadores e trabalhadores.  No Brasil aprofundamos e trouxemos as principais instituições que são as seis maiores centrais sindicais e as seis maiores confederações empresariais para dentro do processo de elaboração das normas. Eles não são apenas consultados, eles participam do processo de elaboração com debates acalorados. Os interesses são divergentes e isto é natural. Pode ser um pouco mais lento, mais trabalhoso, estressante, mas em tese garantimos uma atualização ou uma norma nova com muito mais respaldo.  Tem muito mais legitimidade porque foi elaborada de forma tripartite pelos atores que vão trabalhar com ela pronta lá na frente. Infelizmente temos normas aprovadas de forma tripartite, consensual, mas que estão recebendo ataques de outras esferas como é o caso da NR 12 que tem dois projetos de decretos legislativos - um na Câmara Federal e outro no Senado - tendentes a revogá-la. A coisa já esteve pior. Estamos fazendo um trabalho sério de conscientização com parlamentares envolvidos e parece que o ambiente está mais calmo, inclusive para negociação. Isto se espraia também para outras comissões e não somente para a NR 12.

FOTO: Arquivo Pessoal

Entrevista à jornalista Daniela Bossle

Confira a entrevista completa na edição de outubro da Revista Proteção.
 
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