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Edição 9/2019
MATÉRIA DE CAPA

Prevenção prioritária

Reportagem de Martina Wartchow

Capa: Divulgação Metroform

Utilização de EPCs na indústria da construção está em evolução no Brasil, mas ainda precisa de importantes avanços

A indústria da construção brasileira está em evolução no que diz respeito à priorização dos EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva) em relação aos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), principalmente em obras de construtoras maiores e mais organizadas. Mas especialistas apontam que ainda são necessários avanços importantes para que sistemas ainda mais seguros estejam ao alcance de grandes, médias e pequenas empresas do ramo e sejam usados por elas. Tais avanços englobam modernização da legislação, novas tecnologias e também melhorias na formação dos profissionais responsáveis por projetá-los.

Outro movimento defendido por quem atua no segmento é o de que a definição da necessidade (ou não) da proteção coletiva e a seleção da melhor opção devem ser pensadas já na fase do planejamento da obra. A ideia vem ao encontro de um conceito já em alta nos Estados Unidos e na Europa, o PTD (Prevention Through Design), ou seja, a prevenção através do design, cuja visão é de que, juntamente com qualidade, programa e custo, a segurança dos trabalhadores é determinada durante o estágio de projeto. Portanto o grande desafio dos gestores de obras no País é implementar uma eficaz gestão de Segurança e Saúde no Trabalho para se evitar os acidentes e as doenças ocupacionais durante todo seu ciclo de vida (projeto, construção e manutenção).

Confira a reportagem completa na edição de setembro da Revista Proteção.



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REPORTAGEM

Em defesa da qualidade

Reportagem de Raira Cardoso

Foto: Divulgação

Entidades discutem aumento do tempo da pós-graduação e desafios do Ensino a Distância

Durante audiência pública realizada no ano passado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por solicitação do deputado Carlos Giannazi, autor da Lei que instituiu o Dia do Engenheiro de Segurança do Trabalho no calendário oficial daquele Estado, foram abordadas questões polêmicas e consideradas preocupantes como a possibilidade de redução da carga horária dos cursos de especialização em EST e de ministrá-la no formato EaD. As mudanças se devem à divulgação do Parecer CNE/CES nº 267 publicado no Diário Oficial da União em 18 de julho de 2018. Em agosto último houve outra audiência também na ALESP para discutir sobre este e outros pontos relacionados à especialização.

Neste momento em que muitas das Normas Regulamentadoras estão em processo de atualização, não apenas visando desburocratização e harmonização, mas também a adequação às novas realidades, se fazem oportunas outras discussões relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho. Sempre engajados com sua área de atuação, entidades ligadas à Engenharia de Segurança do Trabalho realizam com frequência debates sobre temas polêmicos que podem afetar diretamente os prevencionistas e seu trabalho nas empresas e/ou instituições em que atuam. Recentemente, profissionais com relevante atuação na área se reuniram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo propondo uma reflexão sobre os impactos negativos da baixa qualidade de ensino, a comercialização de cursos sem controle da área educacional e a ausência de fiscalização.

Confira a reportagem completa na edição de setembro da Revista Proteção.



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Simplificar e desburocratizar

FOTO: André Coelho/ASCOM/Ministério da Economia

Entrevista à jornalista Daniela Bossle

Secretário do Trabalho diz que tanto a revisão das NRs quanto os eventos de SST do esocial devem passar por enxugamentos

Graduado em Relações Internacionais pela UnB (Universidade de Brasília) e mestre em Economia Política Internacional pela Escola de Economia e Ciência Política de Londres, Bruno Dalcolmo, 39 anos, natural do Rio de Janeiro, é o atual secretário de Trabalho do Ministério da Economia. A revisão das normas regulamentadoras anunciada pelo Governo com a intenção de simplificar e desburocratizar a legislação de SST tem sido um dos assuntos mais comentados na agenda da Secretaria. As críticas mais contundentes apontam que o cronograma de revisão estabelecido é muito apertado, o que dificultaria uma revisão técnica e aprofundada nos moldes do tripartismo. O Governo e defensores do calendário afirmam que é possível fazer no prazo estipulado e que o sistema anterior era excessivamente lento e improdutivo.

Nesta entrevista, Dalcolmo, que também é membro titular na CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente), explica sobre os objetivos do Governo para a área de Saúde e Segurança do Trabalho. "O ambiente tripartite não pode servir como desculpa para o não encaminhamento de questões que são importantes para trabalhadores ou para empregadores. O calendário não foi uma decisão do Governo, ele foi acertado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho que é quem capitaneia a agenda, foi colocado em discussão na CTPP e aprovado por consenso também na CTPP", garante.

Iniciando em 2004 nos quadros do Governo como especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Dalcolmo também atuou na Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda até 2009, foi superintendente de Relações Internacionais da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) entre 2008 e 2016, e por último, era subchefe-adjunto e assessor especial da Casa Civil da Presidência da República.

Durante o primeiro semestre, o presidente e outras pessoas do Governo divulgaram que as NRs seriam cortadas em 90%. Já se sabe que houve ruído nesta informação, mas de qualquer forma gostaríamos de saber: qual a real intenção do Governo com relação à área de Saúde e Segurança do Trabalho?
Vamos tentar esclarecer sobre a questão das NRs. Em primeiríssimo lugar, o Governo reconhece de maneira muito clara a importância das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho. E é por isto que temos tido o maior cuidado ao mexer nas normas. Todos sabem o quanto elas  são importantes para prevenir e evitar acidentes do trabalho, especialmente os mais graves. Este é o pressuposto sobre o qual o atual Governo trabalha. O segundo pressuposto é com relação à forma de revisão das NRs. Óbvio que seria muito mais fácil fazer esta revisão dentro de gabinete, mas não é esta a forma que o Governo opta. Temos utilizado o mesmo instrumento de negociação tripartite que já é utilizado há quase 30 anos no país que é a CTPP [Comissão Tripartite Paritária Permanente]. No que diz respeito às NRs, o Governo está disposto a revisar todo o conjunto de NRs. Ou seja, cem por cento das normas regulamentadoras com as orientações de simplificação, desburocratização, mas sempre observando o progressivo incremento nas condições de trabalho e de saúde e segurança do trabalhador.

Confira a entrevista completa na edição de setembro da Revista Proteção.





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Anúncio oficial

FOTO: Edu Andrade/Ministério da Economia

Por Redação Revista Proteção

Evento divulga as novas NRs 1 e 12 e confirma cronograma das próximas revisões

Já divulgado anteriormente entre os profissionais de Segurança do Trabalho e sociedade em geral por meios não oficiais, foi anunciado durante evento no Palácio do Planalto no dia 30 de julho, o cronograma traçado pelo Governo que visa, segundo ele, a modernização das Normas Regulamentadoras e a consolidação e simplificação de decretos trabalhistas. Durante a apresentação, a Secretaria do Trabalho mencionou que as mudanças foram motivadas por questões como obsoletismo do texto de algumas NRs, assim como pela superposição de normas.

Dentro da meta de simplificação, desburocratização e consolidação de toda a legislação trabalhista até novembro deste ano, o objetivo do Governo Federal é melhorar o ambiente de negócios, ampliando a transparência e a segurança jurídica, corrigindo excessos da atuação estatal. "Nossa preocupação desde sempre foi preservar a segurança e a saúde do trabalhador, mas, ao mesmo tempo, retirar entulhos burocráticos que atrapalham quem empreende nesse país. Essa situação não podia continuar", defendeu o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Confira a matéria completa na edição de setembro da Revista Proteção.



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Composto fatal

ILUSTRAÇÃO: Beto Soares/Estúdio Boom

AUTORA: Camilla Colasso

Exposição e intoxicação causada por cianeto pode se dar em incêndios e durante uso na indústria

A palavra "cianeto" (do grego kyanós significa "de cor azul-esverdeada"). Trata-se de um ânion (C=N), que apresenta uma ligação tríplice entre o átomo de carbono e o de nitrogênio. O cianeto de hidrogênio é um gás incolor com típico odor amargo, lembrando amêndoas. O cianeto de sódio e de potássio são pós brancos. O cloreto de cianogênio é utilizado na indústria para a síntese de herbicidas, para o refino de minério, principalmente no processo de cianetação do ouro, e como limpador de metal.

O cianeto de hidrogênio é empregado como precursor em síntese de muitos compostos químicos de polímeros a plásticos. Também é aplicado na indústria farmacêutica e para fumigação em navios e edifícios.

Tal composto químico tem um histórico de uso peculiar, pois além de ser empregado como tal, foi usado como arma química, como agente para suicídio, para extermínio de pessoas, além de provocar diversos casos de intoxicação em incêndios.

Confira o artigo completo na edição de setembro da Revista Proteção.










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Estratégia ampliada

ILUSTRAÇÃO: Roger Gasparotto

AUTOR: Celso Amorim Salim

Alternativas para redução dos custos previdenciários acidentários são urgentes

Mesmo com uma trajetória descendente nos últimos 45 anos, os números relativos à realidade dos acidentes de trabalho no País ainda são preocupantes, especialmente quanto aos seus impactos nos custos da Previdência Social. Segundo as fontes oficiais, mais afeitas ao mercado formal de trabalho, já no século 21, apenas no período 2000-2015, foram contabilizados 9.696.567 acidentes de trabalho, resultando em uma média anual de mais de 606 mil casos. As estatísticas da Previdência Social indicam que foram 44.696 casos fatais de acidentes, com média anual de 2.814 casos. Os casos liquidados de incapacidades permanentes foram de 210.177 casos, cujas médias anuais, estimadas para dois momentos, indicam uma elevação ao final do período, ou seja, entre 2000 e 2015, 14.007,5 casos; entre 2010 e 2015, 16.102 casos.

Os jovens são mais vitimados por acidentes típicos e de trajeto. O que poderia sugerir várias hipóteses, como por exemplo, a existência de relação entre o número de acidentes, a natureza da ocupação, o ramo de atividade e até mesmo a formação profissional, o que incluiria questões sobre trajetórias e capacitações habilitadoras à ocupação. Por outro lado, os grupos etários mais atingidos pelas doenças do trabalho se situariam em faixas etárias mais avançadas, o que, em geral, poderia ser explicado em razão de estas doenças estarem relacionadas à exposição continuada a fatores de risco, incluindo o impacto do tempo para se manifestarem.

Confira o artigo completo na edição de setembro da Revista Proteção.










Edição do Mês
 
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