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Você está em: Edições / Ed. 9/2017
 
Edição 9/2017
MATÉRIA DE CAPA

Investigação Crucial

Reportagem de Raira Cardoso

Crédito capa: Beto Soares | Estúdio Boom

Contando com a expertise dos peritos judiciais para sentenciar ações referentes à saúde e segurança dos trabalhadores, magistrados enfrentam desafios como a falta de  profissionais qualificados para realizar as perícias

Garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil, o acesso à justiça é direito de todo e qualquer cidadão. Na Justiça do Trabalho, esse benefício é usufruído por milhões de colaboradores, que reclamam o recebimento de adicionais de insalubridade e periculosidade, indenizações devido a acidentes de trabalhos e doenças ocupacionais desenvolvidas no ambiente laboral. A cada ano, mais e mais dessas ações são somadas as que ainda aguardam resolução e para dar conta da demanda e `desafogar’ o Judiciário, o magistrado precisa fazer uso da perícia judicial. Por meio dela, o juiz conta com a expertise do perito, profissional escolhido por ele para responder questões alheias ao seu campo de conhecimento. Espera-se que a formação compatível com a investigação pericial e o distanciamento desse especialista com relação às partes contribuam para a formulação de um laudo pericial imparcial e fundamentado tecnicamente.

No entanto, nem sempre esse é o resultado obtido. Seja pela carência de profissionais devidamente habilitados para esclarecer questões relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho nas diversas varas dos Tribunais Regionais do Trabalho ou mesmo pela falta de uma postura ética adequada. A verdade é que o cenário, muitas vezes, revela laudos tendenciosos e de baixa qualidade. Além disso, há duras discussões sobre quais especialidades estão aptas a realizar essas investigações e de que forma as mudanças no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho irão afetar a atuação pericial.



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Avanços e retrocessos

FOTO: Alexandre Gusmão

Entrevista ao jornalista Alexandre Gusmão

Coordenador da primeira estratégia de SST em Portugal conta sobre a prevenção em seu país e os efeitos da crise europeia

Luís Filipe Nascimento Lopes ocupou em Portugal, por alguns anos, o cargo de vice-presidente da ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho), o que equivale no Brasil ao Ministério do Trabalho. Além disto, acompanhou o surgimento da Agência Europeia de SST, hoje um dos principais organismos mundiais voltados à prevenção. Estas experiências lhe deram grande bagagem para avaliar como as coisas andam nesta área em seu país e nos demais países europeus. Ele vivenciou os efeitos que a crise de 2008 provocou nas relações trabalhistas na Europa, fenômeno semelhante ao que o Brasil vive atualmente, e explica porque até empresários foram contra a precarização das condições de trabalho.

Oficial da Marinha Portuguesa por cinco anos, estudou na Escola de Limitação de Avarias, mas foi como professor que ele despertou para os riscos nos locais de trabalho. "Foi quando tive conhecimento de um acidente numa escola secundária em um laboratório de química que vitimou uma professora que era minha amiga, tinha sido minha colega, mais uma outra professora e mais quatro alunos. Isso foi talvez o que me fez despertar para a problemática dos acidentes de trabalho". Em julho Nascimento Lopes esteve no Rio de Janeiro participando do Congresso SsOA 2017. Na oportunidade concedeu esta entrevista para Proteção.

O senhor teve uma experiência marcante junto à Agência Europeia de Saúde e Segurança no Trabalho desde a sua fundação. Como tudo começou?
Em 1991 competia a Portugal fazer a inauguração do Ano Europeu da Segurança e Saúde no Trabalho. Em Portugal, apesar de haver muito trabalho já feito sobre essa matéria, era um trabalho disperso. Eu, a esta altura, além de professor, era também dirigente sindical do meu sindicato de professores, o Sindep, que era um sindicato filiado à UGT. A responsável de SST da UGT, minha amiga Elisa Damião, ligou-me e pediu-me ajuda para preparar as coisas para o Ano Europeu. Segundo ela, precisava de mim por durante uns 15 dias e, como eu costumo dizer, foram os 15 dias mais longos da minha vida, porque ainda estou aqui. A verdade é que quando comecei a trabalhar nesta área com uma profundidade maior percebi que era isto que eu gostava, sobretudo a vertente da prevenção. Continuei, depois, a trabalhar junto da UGT até que finalmente fui eleito para a direção nacional da UGT, onde fiquei responsável pelo setor da SST. Entretanto, em 1995, a União Europeia criou a Agência Europeia para Segurança e Saúde no Trabalho, que veio coexistir com uma outra instituição dentro da União Europeia que era o Comitê Consultivo para Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, que é, por assim dizer, o órgão técnico que funciona como apoio à Comissão Europeia para a elaboração de tudo o que tem a ver com a legislação europeia de SST. No comitê consultivo estão representados todos os países membros da União Europeia e cada país membro tem três representantes: um dos governos, um dos sindicatos e um dos empregadores. Fui nomeado como representante português para a Agência Europeia quando ela foi criada e ao mesmo tempo eu era representante também no Comitê Consultivo de SST. Acompanhei desde o princípio o trabalho da Agência no seu Conselho de Administração no qual, aliás, exerci depois dois mandatos como presidente e cinco mandatos como vice-presidente. De 2002 até 2012 fui presidente, vice-presidente ou pelo menos membro do Conselho de Administração e pude acompanhar o trabalho da Agência Europeia desde sua fundação até 2012.



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Sinalizando o risco

ILUSTRAÇÃO: Beto Soares | Estúdio Boom

AUTOR: Airton Hugo Rocha Duarte

Mensagens eficientes resultam no entendimento do leitor e de sua preservação física

Em todo o trabalho que envolve segurança ocupacional é importante haver, antes de qualquer outro objetivo, o de identificar todos os riscos associados às atividades a serem desenvolvidas no ambiente laboral. Nenhum trabalho, qualquer que seja em Segurança do Trabalho, terá êxito sem que, antes de tudo, os riscos presentes sejam todos, sem exceção, identificados. Nosso dever é o de identificar os riscos de maneira correta e sinalizá-los devidamente, a fim de que ninguém seja surpreendido a ponto de se lesionar em função de uma comunicação precária, por parte do setor responsável, em relação a qualquer risco presente.

Em princípio, jamais podemos admitir que qualquer risco, por mais ínfimo e aparentemente familiar, deixe de ser, por qualquer razão, devidamente identificado. Esse deve ser o ponto de partida: nunca podemos desprezar qualquer risco existente. A sinalização deve marcar a fronteira entre o nosso corpo, ou parte dele, e o risco. Isso compreendido, admitimos também que qualquer perigo que exista, e com o qual podemos interagir, pode ser omitido, seja diretamente (de forma explícita) ou tacitamente (que fique implícito). O acidente deriva de um risco e este último de uma fonte perigosa.



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Postura avaliada

ILUSTRAÇÃO: Beto Soares | Estúdio Boom

AUTORES: Hermom Leal Moreira e Monalisa Letúcia Barros Lira

Análise ergonômica durante o rejuntamento de cerâmicas revela resultados importantes

A ergonomia é definida como a adaptação do trabalho ao homem. Segundo a Ergonomics Research Society, Ergonomia é o estudo do relacionamento entre o homem e seu trabalho, equipamento e ambiente, e particularmente a aplicação dos conhecimentos de anatomia, fisiologia e psicologia na solução dos problemas surgidos desse relacionamento. Na verdade, o que mais frequentemente se observa acontecer, é o contrário: não há a preocupação em consultar um ergonomista para elaborar um projeto de adequação conforme cada atividade antes de instalar um posto de trabalho. O projetista deve pensar a estética, a produtividade, a sequência lógica, mas não desconsiderar fatores de segurança e bem-estar das pessoas. Uma série de fatores podem estar envolvidos na causalidade das doenças ocupacionais, mas o sedentarismo e o estresse talvez sejam fatores importantes. As equipes devem observar atentamente estas condições para que sejam evitadas e a atividade possa ser desenvolvida em ambientes salubres e equilibrados.

Conforme especialistas um dos problemas que ocorre entre trabalhadores da construção civil é o fato dos mesmos subestimarem os riscos existentes no ambiente de trabalho. Daí a necessidade de treinamento e conscientização quanto aos riscos de cada situação de trabalho, bem como à forma correta de prevenção de acidentes do trabalho.




Veja a bibliografia usada neste artigo.




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Faça a escolha certa

FOTO: Arquivo Previne

AUTOR: Luiz Carlos de Miranda Júnior

Ferramentas para identificação, análise e avaliação depende das características do processo

As etapas de identificação, análise e avaliação de riscos são primordiais para o sucesso de um programa de gestão de riscos. Como já mencionado algumas vezes em artigos anteriores, ao contrário de riscos mais "graves", é possível conviver com certos riscos "aceitáveis" em nosso cotidiano. Para a adequada distinção entre eles, podem ser utilizadas ferramentas de identificação, análise e avaliação de riscos que em muito contribuem com a decisão final de eliminação, mitigação ou aceitação de um determinado risco.

Tais ferramentas podem ter sua concepção baseada em critérios apenas qualitativos, podem utilizar-se de parâmetros com possibilidade de quantificação e até mesmo podem agregar ambas as características. A escolha entre as diversas ferramentas disponíveis depende das características do processo, instalação ou sistema que se pretende avaliar, bem como dos objetivos e resultados a serem atingidos. Ou seja, se desejamos realizar uma identificação inicial dos riscos associados a um projeto que começa a ser discutido, provavelmente, não necessitaremos ainda de ferramentas complexas e que incluem parâmetros quantitativos. Nessa fase, é possível termos bons resultados com ferramentas mais simples, de caráter apenas qualitativo, e que podem determinar quais os riscos mais preocupantes que em etapas futuras devam ser discutidos com mais detalhes a partir da utilização de ferramentas mais complexas.

* Quinto artigo da série sobre o tema Gestão de Riscos publicada bimestralmente na revista.




Veja a bibliografia usada neste artigo.

 




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Prêmio Proteção Brasil

A fera nas alturas

TIGRE / Case Prata na Categoria Trabalho em Altura no Prêmio Proteção Brasil 2016
FOTO: Tigre

Ações de prevenção contribuem para redução de taxas de frequência e gravidade de acidentes

Mais do que contribuir para a queda das taxas de frequência e gravidade dos acidentes ocupacionais como um todo na empresa, o `Projeto segurança em trabalho em altura - A fera nas alturas’ da Tigre Tubos e Conexões levou à conquista da Prata na Categoria Trabalho em Altura no Prêmio Proteção Brasil 2016. "A iniciativa trouxe como resultado macro uma garantia de segurança na execução dos serviços em altura e a eliminação de acidentes com vítimas", afirma o engenheiro de Segurança do Trabalho Corporativo, Daniel Leite.

Multinacional brasileira, a Tigre, com matriz localizada em Joinville, Santa Catarina, está presente em 40 países com seus produtos, que atendem aos mercados predial, de construção, de infraestrutura, de irrigação e industrial. Além de tubos e conexões, fazem parte do portifólio as marcas Claris Soluções em Esquadrias, Tigre Ferramentas para Pintura e Tigre-ADS, com tubulações de polietileno de grandes diâmetros para saneamento e drenagem. São mais de 4.800 funcionários em nove fábricas no Brasil. O grupo conta, também, com mais 13 unidades no exterior.



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