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Edição 8/2019
MATÉRIA DE CAPA

Conhecer é preciso

Reportagem de Martina Wartchow

Capa: Divulgação Pilz

Foto: Shutterstock

Sem redução de exigências em sua nova versão, NR 12 segue cumprindo seu dever com a Segurança e Saúde no Trabalho e aproxima mais o Brasil da indústria moderna

O novo texto da Norma Regulamentadora 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), cuja publicação oficial era aguardada para julho ou agosto, após o fechamento desta edição, não traz, desde a grande revisão de 2010, alterações significativas e nem perdas no que diz respeito à Segurança e Saúde no Trabalho. Conforme a análise de especialistas no assunto e participantes de sua reformulação, as mudanças concentraram-se nas questões acessórias e houve um alinhamento maior e mais claro com normas técnicas de países desenvolvidos - aliás, um mundo que já vive intensamente a nova revolução industrial, a chamada Indústria 4.0.

Desde a atualização publicada há nove anos, a NR 12 passou por diferentes momentos e polêmicas, inclusive tentativas de sustação da parte de representantes de empregadores na Câmara dos Deputados que alegavam dificuldades para sua aplicação. Ao longo dos anos, sempre em debates tripartites, foram sendo feitas alterações em busca do aprimoramento do texto e da mitigação de `ruídos’ da norma com o padrão internacional. A nova versão, segundo garantem membros que participaram de sua revisão, traz ainda mais melhorias. A orientação dos prevencionistas, portanto, é que conheçam, leiam, entendam e apliquem a norma de maneira correta e tomem consciência de que ela vai ao encontro, não só da SST, motivo de sua existência, mas da evolução tecnológica da indústria brasileira.

Confira a reportagem completa na edição de agosto da Revista Proteção.



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REPORTAGEM

Perigo na rota

Reportagem de Raira Cardoso

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Enfrentando diversos riscos em seu dia a dia, os motoristas de transporte de cargas ainda sofrem com extensas jornadas, falta de locais de descanso e de segurança


Há pouco mais de um ano, a greve dos caminhoneiros literalmente parou o país. Além de demonstrar a importância da classe para a economia nacional, a paralisação deu luz às más condições de trabalho a que esses colaboradores são expostos todos os dias. Enfrentando extenuantes jornadas devido à pressão de fazerem o maior número de entregas no menor tempo possível, os motoristas de transporte de cargas ainda sofrem com a falta de locais para cumprirem as horas de repouso e descanso previstas na legislação, somada a ausência de segurança nas vias de modo geral. O que aumenta sua fadiga e sonolência e, consequentemente, a chance de acidentes. As atividades desenvolvidas dentro do caminhão ainda oferecem outros riscos à saúde, como o ruído, a vibração e a exposição indevida a gases, vapores e outras substâncias químicas, dependendo da carga que está sendo transportada.

Discutindo essa situação com profissionais que acompanham e atuam no setor, a reportagem também traz um olhar sobre a chamada Lei dos Caminhoneiros (13.103/2015), assim como sua implantação na prática. A obrigatoriedade dos exames toxicológicos entre os motoristas profissionais é outro item abordado, além de iniciativas que visam promover mais Segurança e Saúde no Trabalho destes motoristas da estrada.

Confira a reportagem completa na edição de agosto da Revista Proteção.



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Risco concreto

FOTO: Gustavo Morita

Entrevista à jornalista Daniela Bossle

Problemas na organização e gestão das tarefas podem desencadear práticas de assédio moral nas empresas

Margarida Maria Silveira Barreto é uma das especialistas brasileiras com estudos pioneiros sobre assédio moral no trabalho e o efeito das longas jornadas na saúde dos trabalhadores. O tema ganhou visibilidade nos últimos anos e ela tem sido incansável debatendo sobre o assunto em diversas regiões do país. Seu livro Violência, saúde e trabalho - uma jornada de humilhações, também é ferramenta importante para conscientização, além do site `Assédio moral no trabalho. Chega de humilhação’ em que é uma das responsáveis.

Doutora em Psicologia Social, Margarida perdeu sua única filha há cerca de 30 anos e foi então que a dor desta perda a fez rever suas escolhas de vida. Especialista em ginecologia e cirurgia, decidiu voltar-se para a Homeopatia, depois especializou-se em Higiene Industrial e em seguida em Medicina do Trabalho onde atua até hoje. No atendimento a trabalhadores do Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo, ela se deparou com o sofrimento ligado ao trabalho. "Eram histórias inacreditáveis que iam desde cobranças excessivas, autoritarismo, rebaixamentos, constrangimentos, discriminações e humilhações. Já cursando mestrado em Psicologia Social, ela tentava encontrar respostas para suas angústias, até que um dia ouviu de um trabalhador em lágrimas: "doutora, eu vivo uma jornada de humilhações". Ela relembra que esse trabalhador a convenceu, sem que ele soubesse, sobre o que ela deveria pesquisar: sobre essa `jornada de humilhações’ que eles sofriam". Nesta entrevista, Margarida explica que, muitas vezes, o assédio moral no trabalho pode ter estreita ligação com o vertiginoso crescimento das doenças mentais que atingem todas as categorias de trabalhadores no Brasil.

Os casos de assédio estão aumentando ou hoje há maior visibilidade sobre o assunto?
Te diria que hoje, as humilhações repetitivas enquanto violência psicológica, são mais visibilizadas e compreendidas pelos trabalhadores. Em especial, quando você tem os enxugamentos, os programas de demissão voluntária, as inovações tecnológicas e reestruturações e as demissões por adoecimentos ou morte por suicídio após demissões. Apesar de todo o trabalhador conhecer, discutir e saber que ao vender sua força de trabalho não está comercializando sua dignidade, sua honra, sua ética, sua moral e sequer dando direito aos seus patrões e chefes de lhe humilharem e rebaixarem, na prática, os trabalhadores se sujeitam por necessidade. Se sujeitam ao ritmo intenso, às jornadas prolongadas, às imposições de horários e múltiplas tarefas, por medo de perder o emprego. Mesmo quando controlados em seus comportamentos e necessidades fisiológicas, suportam. Há um controle dos corpos, que são administrados, disciplinados e confrontados como se fossem todos, potencialmente, insubordinados. Essa dimensão é bastante sofrida, pois quando adoecem ou são demitidos, ainda se sentem culpados.

Confira a entrevista completa na edição de agosto da Revista Proteção.





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eSocial vai mudar

ILUSTRAÇÃO: Beto Soares/Estúdio Boom

Por Redação Revista Proteção

Declarações deverão ser transmitidas para dois ambientes digitais em vez de um

O eSocial (Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), criado em 2014 e em vigor desde 2018, deverá ser substituído por dois sistemas segundo anúncio feito pelo titular da SEPT (Secretária Especial de Previdência e Trabalho), Rogério Marinho, no dia 9 de julho. Em vez de serem transmitidos todos os eventos para o mesmo ambiente, de forma integrada, as informações trabalhistas e previdenciárias passarão a compor um sistema e as informações tributárias outro. A previsão também é de uma redução robusta no número de campos e exclusão de eventos inteiros, pois passarão a ser requeridas apenas as informações que promovam a efetiva substituição de uma obrigação acessória, desde que não sejam redundantes ou que não constem nas bases de dados do governo.

A migração para dois sistemas deverá vigorar a partir de janeiro de 2020, mas deverá ser disponibilizada o quanto antes uma revisão no leiaute do eSocial. Na prática, empregadores poderão, desde logo, deixar de prestar informações consideradas dispensáveis. Além disso, continuam em vigor os prazos vigentes para o envio das informações. Apenas novos dados e novas fases não deverão ser solicitados até a mudança para o novo sistema. "Vamos simplificar, desburocratizar e permitir que o Estado e o empregador se unam para gerar crescimento", afirma Marinho, acrescentando que as mudanças foram decididas após discussões e consultas envolvendo diversos setores da sociedade.

Confira a matéria completa na edição de agosto da Revista Proteção.



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Questões para refletir

ILUSTRAÇÃO: Beto Soares/Estúdio Boom

AUTOR: Alexandre Pinto da Silva*

Divergências nas legislações previdenciária, trabalhista e na Justiça provocam insegurança

Este artigo visa propor uma discussão em relação ao Benefício Previdenciário - Espécie 46 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial, pois as empresas devem estar atentas para o recolhimento do FAE (Financiamento da Aposentadoria Especial).

Primeiramente, deve ser esclarecido que existe uma legislação previdenciária que em vários quesitos técnicos se difere da legislação trabalhista. Enquanto a primeira define a questão de adicional de insalubridade e periculosidade, no caso da Previdência Social, a segunda possui regras para a concessão de benefícios. Neste caso, o benefício da Aposentadoria Especial, por exposição a agentes nocivos, tendo as empresas de financiar tal benefício, recolhendo o FAE, que pode variar entre 6%, 9% e 12% da remuneração do trabalhador exposto.

Basicamente, para a concessão de benefícios previdenciários, existem algumas leis, instruções e manuais que estruturam esta questão. Veja sobre o embasamento legal para a sua caracterização na Tabela, Legislação previdenciária.

* Artigo elaborado com base em trabalho apresentado pelo autor no 12° Congresso Brasileiro de Higiene Ocupacional e 25° Encontro Brasileiro de Higienistas Ocupacionais, ocorrido de 13 a 15 de agosto de 2018, na cidade de São Paulo.

Confira o artigo completo na edição de agosto da Revista Proteção.










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Projetos mais seguros

ILUSTRAÇÃO: Beto Soares/Estúdio Boom

AUTOR: Vinicius Terra Mariano

A NBR ISO 12100 especifica procedimentos para uma apreciação de riscos adequada

Em decorrência do elevado número de acidentes em máquinas, da publicação da "nova" NR 12 em 2010 e da ação de organizações relacionadas ao tema, na última década, a segurança em máquinas é um dos principais assuntos na indústria brasileira. Entretanto, ainda há algumas dúvidas sobre qual a forma mais eficiente e quais são as etapas necessárias, de modo a atender a legislação brasileira, para se adequar uma máquina existente ou para projetar uma máquina segura. 

A NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos) é o principal documento no Brasil sobre o assunto. Essa norma regulamentadora e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho em todas as fases da vida útil de máquinas e equipamentos de todos os tipos. O quinto item da norma determina que para sua aplicação devem-se considerar as características das máquinas e equipamentos, do processo, a apreciação de riscos e o estado da técnica.

Confira o artigo completo na edição de agosto da Revista Proteção.








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Desafios à construção

FOTO: Shutterstock

AUTOR: Cristiano Cecatto

Cenário atual requer rigor nos cuidados com a segurança para garantir melhores resultados

De 2012 até dezembro de 2018 o Brasil somou 4,8 milhões de acidentes de trabalho. A estimativa é que, a cada 48 segundos, um novo caso aconteça em todo o território nacional, sendo a construção civil o quarto maior setor em ocorrências. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, organizado pelo Ministério Público do Trabalho, e podem ser acessados no endereço eletrônico https://observatoriosst.mpt.mp.br. A ferramenta, que acompanha a evolução destes dados em tempo real, contabilizava 17.715 mortes até o dia 15 de julho deste ano, em um impressionante número de 4.848.743 ocorrências e 378.754.87 dias de trabalho perdidos com afastamentos previdenciários produzidos por esses acidentes.

Mas esse cenário pode ser ainda pior por dois motivos. O primeiro é uma estimativa de subnotificação de acidentes de trabalho, com ao menos 154,2 mil casos de acidentes registrados em 2018. Infelizmente, um número que aumentou em relação ao ano anterior, quando foram 98.791 ocorrências, dentro de uma série histórica que vinha em queda desde 2008.

Confira o artigo completo na edição de agosto da Revista Proteção.



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Gaslighting

ILUSTRAÇÃO: Beto Soares/Estúdio Boom

AUTORA: Kerlen Caroline Costa

Modalidade é um dos mais corrosivos tipos de assédio que pode ocorrer nas organizações

É raro um tema social conseguir, em pouco tempo, uma cobertura simultânea nos meios acadêmicos, jornalísticos, organizacionais, sindicais, médicos e jurídicos. É o caso do fenômeno denominado "assédio moral", cujos primeiros textos publicados no Brasil datam de 2001. O assédio moral é uma conduta abusiva, intencional, frequente e repetida, que visa diminuir, humilhar e constranger psiquicamente um indivíduo ou grupo, degradando suas condições de trabalho, atingindo a sua dignidade e comprometendo a sua integridade pessoal e profissional. O termo não é novo, mas a partir dele se passou a observar outras formas de assédio que também visam desqualificar a vítima dentro do ambiente laboral.

Foi quando se chegou ao gaslighting, cuja definição básica é alguém manipular outra pessoa para levá-la a desconfiar de sua própria percepção da realidade. Ele castra a capacidade da vítima de discordar do agente e ela deixa de acreditar em si mesma porque está convencida de que é incapaz de fazer julgamentos. Trata-se de um crime psicológico em que uma pessoa faz com que a outra pense não ter razão ou não ser merecedora de algum benefício pelo qual batalhou, mesmo quando isto está absolutamente claro para todos.

Confira o artigo completo na edição de agosto da Revista Proteção.



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