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Edição 8/2018
MATÉRIA DE CAPA

Cuidados Essenciais

Reportagem de Martina Wartchow

Crédito capa: Arquivo AFT

Seja em câmaras frigorificadas ou outros ambientes climatizados com baixas temperaturas, é preciso ficar atento à SST

O labor em ambientes frios, que pode afetar a saúde, o conforto e a eficácia do trabalhador, é rotineiro e engloba diferentes setores econômicos, com ênfase no alimentício, para conservação de alimentos perecíveis, como frigoríficos, indústria de laticínios, supermercados, restaurantes, açougues, centros de distribuição, portos e até caminhões e contêineres refrigerados. Nesses locais, a pessoa pode ser exposta a temperaturas que variam de zero a 10 graus Celsius, como em câmaras de armazenagem de produtos resfriados; superiores a 10 graus, como em câmaras refrigeradas para armazenagem de verduras ou em salas climatizadas para desossa e corte de carnes; e até mesmo próximas a 20 graus negativos, como em câmaras frias para produtos congelados, ou 70 graus negativos, como em túneis de congelamento.

As possíveis consequências ao corpo humano de se trabalhar em ambientes frios variam de desconforto, perda de destreza, calafrio e tremores até enregelamento, hipotermia e morte. O ideal, portanto, conforme prevencionistas, é evitar o trabalho em temperaturas muito baixas. Mas quando isso não for possível, a proteção desses trabalhadores passa pelo cumprimento da legislação de Segurança e Saúde no Trabalho, o que inclui elaboração e cumprimento de adequados PPRAs (Programas de Prevenção dos Riscos Ambientais), PCMSOs (Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional), AETs (Análises Ergonômicas do Trabalho), treinamentos, uso de EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva) e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) corretos e pausas para recuperação térmica do organismo.

Confira a reportagem completa na edição de agosto da Revista Proteção.



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Na linha de frente

FOTO: Albino Oliveira/ASCOM/Ministério do Trabalho

Entrevista à jornalista Daniela Bossle

Papel do auditor fiscal do trabalho é imprescindível e será mais valorizado com o eSocial

O atual secretário de Inspeção do Trabalho Cláudio Secchin assumiu a Pasta no final de maio no lugar de Maria Teresa Pacheco Jensen, que ficou por dois anos no cargo. Em meio a um período conturbado devido ao afastamento do Ministro do Trabalho Helton Yomura, investigado pela Polícia Federal por possível envolvimento em corrupção e o recém-empossado novo ministro Caio de Almeida Vieira de Melo, Secchin não sabe se permanecerá no cargo. Mesmo diante do momento incerto, ele atendeu ao convite da Proteção e falou sobre a necessidade de qualificação da auditoria fiscal do Trabalho na área de Saúde e Segurança do Trabalho, sobre sua participação na criação da Lista Suja do Trabalho Escravo no final da década de 1990 e ainda a respeito do papel da fiscalização do trabalho, que ele acredita poder ser ampliado para além da autuação das empresas. "Quem sabe no futuro possamos solucionar os conflitos trabalhistas num ambiente administrativo. Ao invés de trazermos para o ambiente judicial tantos processos que abarrotam a justiça e demoram anos para serem resolvidos. Muitas questões são bem pequenas e poderiam ser trazidas num ambiente de mediação", acredita.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, iniciou na carreira como auditor fiscal em 1996 quando foi trabalhar no município de Marabá no Pará. Durante o Governo FHC foi convidado para trabalhar na Secretaria de Inspeção do Trabalho quando atuou em atividades diversas. Após 2010 ele foi transferido para a Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, sua cidade natal, quando teve contato com projetos na área de transportes de cargas e de passageiros, portuária, rural entre outras.

Quando o senhor assumiu a Secretaria de Inspeção do Trabalho, uma das informações que circulou na mídia é de que o senhor foi o criador da chamada Lista Suja do Trabalho Escravo. É verdade? Em que circunstâncias isto aconteceu?
Quando assumi a chefia da então chamada Divisão de Apoio à Fiscalização Móvel, hoje Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo, a Detrae, tinha um grupo pequeno de auditores que cuidava deste assunto com seis coordenações divididas em regiões do Brasil. Alteramos tudo isto, aumentamos o grupo, unificamos as regiões para qualquer ponto do território nacional, aumentamos o orçamento de 350 mil reais para 1,2 milhão de reais, escrevemos toda a política de diretrizes para o trabalho escravo no Plano Plurianual, pois não havia nada específico sobre isto. Construímos toda a questão orçamentária, mandamos para o Ministério do Planejamento, foi aceito e é basicamente o que se tem até hoje. Tornamos a fiscalização do trabalho escravo completamente independente da estrutura logística em termos de veículos, equipamentos de informática, etc. Eu era o coordenador do Grupo Móvel Nacional.

Confira a entrevista completa na edição de agosto da Revista Proteção.



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Prêmio Proteção Brasil

Investindo na integração

Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda / Case Prata na Categoria Gestão de Terceirizados em SST no Prêmio Proteção Brasil 2017

Foto: Divulgação

Programa de gestão permitiu maior integração entre as contratadas e o Groupe PSA em relação à SST

Após registrar 35 acidentes de trabalho envolvendo funcionários de empresas contratadas no ano de 2014, a Peugeot Citroën do Brasil, do Groupe PSA (Peugeot Société Anonyme) percebeu a necessidade de aprimoramento do programa de gestão de segurança voltado aos seus prestadores de serviço. O projeto que tornou os terceiros mais comprometidos com a promoção da segurança e saúde e engajados na identificação e tratativa dos riscos em suas frentes de trabalho recebeu a distinção prata na categoria Gestão de Terceirizados em SST do Prêmio Proteção Brasil 2017. Também reduziu o número total de acidentes laborais entre estes colaboradores em 83%.

Com mais de 200 anos no mercado, o Groupe PSA iniciou sua história na França em 1882, com uma de suas marcas, a Peugeot, que produzia bicicletas, lançando-se na produção de automóveis em 1890. A marca foi renomeada em 1975, após adquirir a Citroën. Estabelecida oficialmente no Brasil desde o início dos anos 1990, o grupo possui sua sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ e outra unidade em São Paulo, além do PIBR (Polo Industrial Brasil), que fica em Porto Real/RJ, onde as boas práticas do case foram desenvolvidas. No local que emprega cerca de 2 mil colaboradores próprios e 1.500 terceiros, são montados os veículos e motores vendidos tanto para o mercado brasileiro quanto para os demais países da América Latina.

Confira a matéria completa na edição de agosto da Revista Proteção.



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Retrato histórico

ILUSTRAÇÃO: Beto Soares/Estúdio Boom

AUTOR: Yolacir Carlos de Souza Santos

Legislação de saúde e segurança no setor evoluiu lentamente, mas hoje o avanço é inegável

Desde os tempos mais remotos, a mineração sempre foi responsável por inúmeros acidentes e doenças ocupacionais, sendo chamada pelos próprios mineiros de "comedores de homens". No Brasil esta realidade não foi diferente, fazendo com que a atividade fosse responsável por inúmeras mortes de escravos e homens livres. Nos primórdios, trabalhar como mineiro era considerado um castigo, sendo tais atividades desempenhadas pelos piores criminosos, e pelos seguidores da religião cristã, no Império Romano. Bernardino Ramazzini, em sua obra De Morbis Artificum Diatriba (As doenças dos trabalhadores), publicada pela Fundacentro, descreve os mineiros: "Não creio que atualmente apresentem melhor aspecto, ainda que providos de boa roupa e alimentados convenientemente, pois parecem familiares do inferno, quando saem daqueles horrendos e obscuros locais para voltarem ao ar puro", cita.

Trabalhar na mineração era sinônimo de risco de vida, devido a soterramentos, afogamentos, explosões, atropelamentos por vagonetes, intoxicações etc. Não obstante aos acidentes de trabalho, existiam diversas doenças ocupacionais típicas da atividade, como pneumonia, silicose e tuberculose, ficando esta última, conhecida como "doença da mina", em face de sua alta frequência. Assim, dissertar sobre os aspectos históricos da legislação de Saúde e Segurança do Trabalho brasileira no que concerne à atividade mineral é o objetivo principal deste artigo.

Confira o artigo completo na edição de agosto da Revista Proteção.




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Minimizando o acidente

ILUSTRAÇÃO: Beto Soares/Estúdio Boom

AUTORES: Willi José Gerard Moya Neto e Fábio Antonio Barbosa

Método HRN permite boa adequação de prensa mecânica conforme prevê a NR 12

A preocupação diária com a saúde e a segurança do funcionário nas empresas tem sido um dos principais assuntos nas indústrias. A cada dia, as empresas investem mais em capacitações e treinamentos, tentando melhorar o resultado nas adequações de antigos ou novos projetos de equipamentos.

O principal problema quando se fala em segurança de máquinas é a necessidade de boa interpretação e o entendimento correto das exigências das Normas Regulamentadoras, para assim poder diminuir o risco de acidentes e não influenciar no processo produtivo. Infelizmente há constantemente uma relação entre segurança e produção. O ideal é manter todo o sistema de segurança do equipamento e não causar perdas no processo produtivo, porém sabe-se que isso nem sempre é possível. Assim, o Ministério do Trabalho criou as Normas Regulamentadoras, classificadas em 36 textos que fazem referência à Segurança e à Saúde Ocupacional do operador. Dente elas, a norma que tem trazido mais dúvidas é a NR 12, criteriosamente voltada para a adequação de máquinas e equipamentos e que estabelece as principais medidas para a prevenção da segurança e saúde do operador.

Confira o artigo completo na edição de agosto da Revista Proteção.




Veja a bibliografia usada neste artigo.





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Novidades no eSocial

FOTO: Shutterstock

AUTORA: Nilza Machado

Últimas informações do Governo sobre documentação técnica, prazos e fiscalização

Quando todos acreditavam que a documentação técnica necessária para o eSocial estava estabilizada, afinal ela completou em 18 de julho de 2013, cinco anos, chegou a novidade: NDE 01/2018 (Nota de Documentação Evolutiva) de 30 de maio de 2018. A NDE inseriu no eSocial tabelas, leiautes e campos e excluiu o Leiaute S-2241 - Insalubridade - Periculosidade - Aposentadoria Especial. Os campos do Leiaute S-2241 foram inseridos no S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco.

E as novidades continuaram. Em 4 de julho último foi publicada a Resolução CD Nº 4 que criou o  Grupo Pessoas Físicas que iniciarão os envios de arquivos eSocial em janeiro de 2019 e permitiu que a microempresa, a empresa de pequeno porte e o microempreendedor individual (MEI) tenha um pouco mais de prazo para enviar os arquivos atendendo o ofício conjunto da Fenacon, Conselho Federal de Contabilidade e Sebrae que solicitaram a prorrogação.

Confira o artigo completo na edição de agosto da Revista Proteção.



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Cuidar de quem cuida

FOTO: Valdir Lopes

AUTORA: Renata Francy Lucena Senhor

O estresse ocupacional entre enfermeiros de equipe hospitalar é muito comum

Estresse faz parte da vida humana, podendo ser benéfico, dependendo da situação, mas também pode estar associado ao aparecimento de diversas doenças como hipertensão, infarto, gastrite, colón espástico, enxaqueca entre outras. O estresse que acomete os profissionais de saúde cresce a cada dia no mundo. Pesquisa realizada recentemente pela ISMA (International Stress Management Association) demonstrou que os níveis de estresse dos brasileiros estão menores apenas que os japoneses. Os profissionais da área de saúde estão em terceiro lugar, perdendo apenas para os profissionais de segurança pública e os controladores de vôo. Outro dado importante da pesquisa é que 30% apresentaram sintomas da síndrome de Burnout que significa já um estado de exaustão à beira de uma depressão.

O trabalho hospitalar é desgastante por­que requer mais especificidade do enfermeiro. O atendimento deste profissional ao paciente hospitalizado caracteriza-se por uma série de atividades com graus de responsabilidades e comple­xidades diferentes.

Confira o artigo completo na edição de agosto da Revista Proteção.




Veja a bibliografia usada neste artigo.





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