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Edição 7/2019
MATÉRIA DE CAPA

Anunciada revisão das NRs

Por Redação Revista Proteção

Capa: Beto Soares/Estúdio Boom

Cronograma aprovado na CTPP prevê que 11 normas entrarão em consulta até final do ano

Com o discurso governamental de modernização e simplificação das Normas Regulamentadoras e declarações polêmicas, como o corte de 90% da legislação voltada à área de Segurança e Saúde do Trabalho, a área prevencionista brasileira está rodeada por receios e incertezas. O desencontro de informações causa cada vez mais alvoroço e fica difícil conseguir diferenciar os fatos da boataria. Durante o mês de junho, um cronograma que prevê consultas públicas de 11 NRs até o final deste ano movimentou as redes sociais. Há quem não acredite na veracidade da proposta, quem a defenda ou a repreenda veementemente.

O fato é que o calendário de revisão das normas foi realmente apresentado e aprovado na 97ª Reunião Ordinária da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente), que ocorreu nos dias 4 e 5 de junho em Brasília/DF. Deste modo, no mês de julho serão colocadas para consulta pública as Normas Regulamentadoras 4 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho da Indústria da Construção). Em agosto será a vez das NRs 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e 17 (Ergonomia). As NRs 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) e 31 (Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura) ficaram para o mês de outubro, seguidas das NRs 29 (Segurança e Saúde no Trabalho Portuário), 30 (Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário) e 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde).

Confira a reportagem completa na edição de julho da Revista Proteção.



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REPORTAGEM ESPECIAL

Antecipando problemas

Reportagem de Martina Wartchow

Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom

Projeto ergonômico na concepção de postos de trabalho, de processos ou mesmo de equipamentos evita doenças e acidentes ocupacionais e contribui para a produtividade da empresa

A oficialização da Ergonomia - do grego ergon (trabalho) e nomos (regras) - no Brasil já tem meio século. Mas, na avaliação de prevencionistas, ainda precisa avançar significativamente quando o assunto é projeto, especialmente, de concepção de postos de trabalho, produtos e processos. Quase em sua totalidade, os projetos ergonômicos elaborados e implantados no País estão voltados à correção de problemas, ou seja, quando já estão evidentes os sintomas, como doenças ocupacionais, absenteísmo e a consequente queda na produtividade dos trabalhadores e da empresa.

Ambos os tipos de projetos citados são importantes e necessários quando se visa ao máximo de conforto com o máximo de desempenho, preceitos da Ergonomia a serem respeitados. Especialistas concordam, no entanto, que projetar na concepção em vez de para a correção é o ideal do ponto de vista da eficácia e da economia. Isso porque os riscos serão evitados antes mesmo de se originarem, o que impedirá doenças e acidentes ocupacionais, assim como gastos e prejuízos com adequações e paradas na produção. Em outras palavras: ação em vez de reação.

Outro ponto abordado nesta reportagem diz respeito à existência de poucos profissionais preparados para a elaboração de projetos ergonômicos em território nacional e às lacunas na formação profissional da área. Atualmente, tanto os currículos de Ergonomia, quanto o de outras profissões envolvidas direta ou indiretamente com o tema, pouco ou nada dedicam-se a ele.

Confira a reportagem completa na edição de julho da Revista Proteção.



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O eSocial vai continuar

FOTO: Filipe Horstt Ribeiro

Entrevista à jornalista Daniela Bossle

Advogada e estudiosa do novo sistema desde o seu surgimento garante que ele permanece e será bem-sucedido

A advogada e empresária Nilza Machado se declara apaixonada pelo e-Social e não é de hoje. Desde 2013, quando foi publicado o primeiro projeto do novo sistema de escrituração digital, já anunciava em suas palestras e cursos que o e-Social veio para ficar e que revolucionaria as empresas especialmente na área de Saúde e Segurança do Trabalho. A crise deflagrada nos primeiros meses de Governo em que secretarias se posicionavam de forma diferente quanto à manutenção ou não do projeto, balançaram um pouco suas convicções de que o e-Social sobreviveria. Porém, após a publicação da Portaria nº 300 do Ministério da Economia em 14 de junho último, ela voltou a ter convicção que ele será implantado e que deve trazer benefícios às empresas, trabalhadores e ao próprio Governo.

Nesta entrevista, a especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário e pós-graduada em Recursos Humanos e Transdisciplinariedade em Saúde e Desenvolvimento Humano, explica por que acredita que o eSocial terá continuidade, quais os entraves que provocaram o adiamento dos eventos de SST, como serão superados e qual deve ser o foco das empresas e dos profissionais daqui para frente.

Nilza trabalha há 45 anos na área de Recursos Humanos atuando em diferentes corporações até chegar ao Grupo Datamace, onde está há 24 anos. Hoje representa o Grupo junto ao Governo no acompanhamento de projetos de leis que impactam em sistemas e serviços voltados para a área. É também proprietária da empresa de SST DTMSEG. A advogada tem 61 anos, é natural de São Bernardo do Campo/SP e é casada com o presidente fundador do Grupo em que trabalha.

A intenção de acabar ou pelo menos alterar significativamente o eSocial foi manifestada por parte do novo Governo. Na sua percepção, o eSocial, e especialmente os eventos de SST dentro do eSocial, serão extintos? Qual sua visão a respeito?
Escrevi minha coluna da revista Proteção de junho último discorrendo sobre minha convicção de que o eSocial como um todo e de SST não acabaria e sobre a sequência dos fatos que me davam sustentação para esse convencimento. Mas foi a publicação da Portaria do Ministério da Economia [ME Nº 300, DOU 14/06/2019] que acabou com qualquer dúvida e com a angústia de todos nós. Essa Portaria foi assinada pelo Ministro Paulo Guedes confirmando a continuidade do eSocial. Nela consta a reorganização da gestão do eSocial em conformidade com a nova estrutura administrativa do Governo trazendo todos os atores que têm envolvimento com esse projeto. Estávamos em um momento de lacuna de autoridade no eSocial para publicar normativos, o que contribuía para a confusão que as notícias causavam. O Ministério da Economia reuniu várias Secretarias com interesses muito diferentes. Por exemplo, a Secretaria de Desburocratização que entende que quanto menos declarações melhor e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho que sabe das necessidades das declarações para a garantia de direitos dos trabalhadores, para o cumprimento da lei, para garantir a concorrência leal entre todos os atores sociais. São interesses antagônicos e cada um falava uma coisa. Mas a reorganização estava acontecendo internamente no Ministério e culminou com a publicação da Portaria prevalecendo o bom senso.

Confira a entrevista completa na edição de julho da Revista Proteção.





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Investimento que se paga

FOTO: Matheus Meireles

AUTOR: Rafael P. Fernandes

Protetores auditivos eletrônicos garantem segurança e possibilidades de comunicação ao usuário

Em meu último artigo, "O melhor protetor", publicado na edição de janeiro/2019, citei diversos pontos que influenciam diretamente na implementação e gestão do PCA (Programa de Conservação Auditiva). Abordei, naquela oportunidade, assuntos relacionados às exposições fora do ambiente de trabalho, à atenuação dos protetores auditivos, ao ensaio de atenuação pessoal, entre outros critérios para a seleção de protetores auditivos. Aliás, tudo colocado de maneira a referenciar o "Guia de Diretrizes e Parâmetros Mínimos para Elaboração e Gestão do Programa de Conservação Auditiva", publicado pela Fundacentro em setembro de 2018.

Naquela oportunidade, mencionei de maneira superficial, a influência da comunicação na proteção auditiva. Vamos, portanto, falar um pouco mais sobre este tema.

A comunicação se faz presente em praticamente todas as profissões e durante a execução das mais variadas tarefas ou atividades. Conversas pessoais, conversas através de dispositivos de comunicação bidirecionais, tais como rádios, telefones celulares, ramais móveis e etc. e a capacidade de percepção do ambiente de trabalho ao redor são as três formas de comunicação mais frequentes nas quais os trabalhadores se deparam diariamente e que dependem da audição.

Confira o artigo completo na edição de julho da Revista Proteção.



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Na prática

FOTO: ASCOM/MPT-RS/Flávio Wornicov Portela

AUTOR: Luis Carlos Martins da Silva

Comitê de Ergonomia é ferramenta eficaz para gestão e desenvolvimento de competências

De acordo com a introdução do Manual de Auxílio na Interpretação e Aplicação da Norma Regulamentadora nº 36 que trata sobre Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, desenvolvido e publicado pelo extinto Ministério do Trabalho, as condições de trabalho em frigoríficos são objeto de atenção do MTb desde o final da década de 1990. A CNE (Comissão Nacional de Ergonomia) do então Ministério, instituída no ano 2000, incluiu em sua pauta de discussões, dentre outros temas, os frigoríficos.

O manual informa que em 2004 foi elaborada, pela CNE do MTb, uma nota técnica com o objetivo de indicar boas práticas a serem adotadas na concepção e no funcionamento do trabalho na indústria de abate e processamento de carnes e derivados, para preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores do setor.

Embora não tenha se tornado oficial, segundo garante o manual, a nota técnica contribuiu para que os auditores fiscais do Trabalho de outros estados do Brasil e o MPT (Ministério Público do Trabalho) a utilizassem como referência para fiscalizações e na realização de TAC (Termos de Ajuste de Conduta), servindo também como base, posteriormente, para a elaboração da Norma Regulamentadora nº 36.

Confira o artigo completo na edição de julho da Revista Proteção.










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NEWS EXPO PROTEÇÃO

Expo Proteção está chegando

Foto: Daniela Bossle

Não perca a chance de participar da maior feira de SST e Emergência do país

Agora falta pouco para o início da maior feira de segurança e emergência do país. Contando nesta edição com mais de 350 expositores, a 8ª Expo Proteção - Feira Internacional de Saúde e Segurança no Trabalho ocorre de 7 a 9 de agosto no Expo Center Norte, em São Paulo/SP, paralelamente à 11ª Expo Emergência - Feira de Resgate, Atendimento Pré-Hospitalar, Combate a Incêndios e Emergências Químicas. As solicitações de crachás para evitar filas já podem ser efetuadas na Loja Virtual Proteção (www.lojavirtualprotecao.com. br/loja/credenciamento).

Além de trazer as últimas novidades em produtos e serviços para as áreas de SST e Emergência, o encontro também proporciona oportunidades de aprimoramento e troca de experiências para os prevencionistas, já que oferece congressos, seminários, workshops, cursos e palestras técnicas de expositores sobre assuntos atuais e relevantes. Entre eles, o workshop `NR 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis` trará um detalhado estudo sobre o tema. Segundo a palestrante, Ana Claudia Burlamarqui, assuntos como a classificação das instalações, análise de riscos, capacitação dos trabalhadores, segurança operacional e plano de resposta a emergências das instalações são as dúvidas mais frequentes entre os profissionais.

Confira a matéria completa na edição de julho da Revista Proteção. 



Edição do Mês
 
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