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Edição 7/2018
MATÉRIA DE CAPA

O futuro já começou

Reportagem de Raira Cardoso

Crédito capa: Beto Soares/Estúdio Boom

O eSocial vai mais além do que apenas a prestação de informações on line. É a cultura organizacional da empresa e em especial o modo de se fazer Segurança e Saúde no Trabalho que terá de ser repensado


Com a proposta de unificar a prestação das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, o eSocial chegou em 2014 com uma proposta bastante robusta. Enquanto algumas empresas já começaram a prestar atenção na novidade e a estruturar uma nova maneira de trabalhar e prestar informações ao fisco, outras, não deram muita importância ao assunto. Talvez até torcendo para que o novo formato `não vingasse’. Mas, apesar de alguns adiamentos e ajustes, o sistema está funcionando e, inclusive, aumenta seu alcance este mês para todas as empresas do país, sejam elas micros, pequenas, médias ou grandes.

Nestes primeiros seis meses já foi possível observar alguns problemas, o que era esperado devido à magnitude do projeto. Porém, para muitos, o grande desafio ainda está por vir, com o início da obrigatoriedade do envio dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho. Mas com ele, também vem a esperança de um futuro em que as empresas tenham uma estrutura mais eficaz voltada à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

Um balanço sobre o primeiro semestre de eSocial, tanto na visão do Governo quanto das empresas e consultores, mostra que o futuro já começou. Em breve deve-se começar o envio das informações relacionadas à área prevencionista, o que vai exigir um empenho ainda maior das empresas para se adequarem. Especialmente com a recente atualização publicada no portal do eSocial que altera os eventos de SST por meio da Nota de Documentação Evolutiva - NDE nº 01.



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Prevenção ontem e hoje

FOTO: Thais Menezes de Bruin

Entrevista à jornalista Daniela Bossle

Empresas fazem prevenção porque são obrigadas, mas com o eSocial há uma chance de colocar a SST nos trilhos

Convivendo com o mundo da prevenção desde os 19 anos, o especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário, professor em cursos de formação de técnicos em Segurança do Trabalho e consultor de empresas, Luis Augusto de Bruin, tem orgulho de dizer que viu as NRs sendo construídas na mesa de jantar da sua casa. "Meu pai era diretor da Fundacentro e em muitas ocasiões ele chegou a levar para casa o rascunho das NRs para ser revisado", conta. Ainda jovem, teve passagens pela editora que fazia a revista da Fundacentro e depois pela revista e jornal da ABPA (Associação Brasileira de Prevenção de Acidentes). Mas foi na Protin Equipamentos de Proteção Individual, uma antiga fabricante de EPIs, que ele teve a oportunidade de se inserir mais fortemente no mundo da prevenção. Nesta empresa, aprendeu sobre processos de fabricação de equipamentos e começou a ministrar treinamentos dentro das empresas clientes.

Hoje Bruin, que é articulista da coluna Memória nesta revista, atua com foco maior em treinamentos para empresas, especialmente na sensibilização para prevenção em nível gerencial. "Na maioria das vezes, o problema, não é o trabalhador, mas a cultura da direção da empresa. É muito importante a gente sensibilizar as pessoas que têm o poder de decisão", reforça.

Nesta entrevista, concedida à Proteção, ele relembra fatos marcantes da evolução da SST no Brasil, avalia o momento atual e as perspectivas futuras com relação à prevenção. O consultor é natural de São Paulo, tem 63 anos e é filho do advogado João Emílio de Bruin, já falecido, que se destacou no cenário nacional na área de Direito Trabalhista e Previdenciário nos anos de 1970 a 2000.

O senhor iniciou na área de prevenção alguns anos antes da criação das Normas Regulamentadoras. Como era o mundo do trabalho no início da década de 1970?
Naquela época, o país vivia um drama muito grande com relação à prevenção de acidentes de trabalho. Como não existia legislação muito rigorosa neste sentido, o número de acidentes era muito grande. Isto motivou inclusive que organismos internacionais que financiavam o Brasil - era a época do regime militar e do chamado "milagre econômico" - chegassem ao ponto de bloquear financiamentos por conta do número elevadíssimo de acidentes de trabalho que o país tinha. Outro dia ouvi uma notícia de que o Estado Islâmico, nestes três anos de guerra na Síria, matou cinco mil pessoas. Me recordo que nos anos entre 1972 e 1974, se não me engano, mais especificamente no ano de 1974, fizemos em um ano mais pessoas mortas do que o Estado Islâmico matou em três anos. E estamos falando de trabalhadores. A quantidade de trabalhadores ativos, isto é, com registro em carteira, naquela época, era de 10 milhões. E nós tínhamos em média 1,2 milhão de acidentes de trabalho por ano. Era uma taxa de quase 10%, ou seja, a cada 10 trabalhadores, um se acidentava. Este cenário aterrador acabou motivando diversas iniciativas como a criação da Fundacentro, por exemplo, onde, inclusive, meu pai foi um dos diretores.



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Prêmio Proteção Brasil

Em prol da vida

Johnson & Johnson / Case Prata na Categoria Ações de SST Junto à Comunidade no Prêmio Proteção Brasil 2017

Foto: Erick Hurpia

Projetos de responsabilidade social alcançam mais de 1,5 milhão de brasileiros

As ações de responsabilidade social da Johnson & Johnson do Brasil já impactaram diretamente mais de 1,5 milhão de brasileiros desde 2004. Entre elas, está o projeto Carinho Inspira Carinho, direcionado ao combate à mortalidade infantil e à melhoria da vida e da saúde da população. O case resultou à empresa a conquista da Prata na Categoria Ações de SST Junto à Comunidade no Prêmio Proteção Brasil 2017.

"Nossas contribuições corporativas são inspiradas pela responsabilidade do `Nosso Credo’ (conforme quadro Saiba mais) para com as comunidades nas quais vivemos e trabalhamos e também para com a comunidade mundial. Nosso foco prioritário está em mudar vidas, fazendo a diferença à saúde humana e o mapeamento dos maiores problemas relacionados à saúde mundial", ressalta a coordenadora de Meio Ambiente, Saúde e Segurança, a engenheira de Segurança do Trabalho Mariane Scotton. Ela acrescenta que tal missão e outros esforços filantrópicos da empresa são cumpridos por meio de parcerias firmadas com essas comunidades, oferecendo soluções baseadas nas necessidades das populações em situação de vulnerabilidade.



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Prêmio Proteção Brasil

Zero queda no trabalho

Nissan do Brasil Automóveis / Case Prata na Categoria Trabalho em Altura no Prêmio Proteção Brasil 2017

Foto: Nissan

Programa `Não Caia Nessa’ faz parte da cultura de prevenção e evita  acidentes no complexo industrial


Zero acidente nos trabalhos em altura no polo industrial da Nissan do Brasil Automóveis, em Resende/RJ, é resultado do programa de prevenção `Não Caia Nessa’, case que conquistou a Prata na respectiva categoria do Prêmio Proteção Brasil 2017. "Quando se trata de trabalhar em altura, é fundamental ter atenção redobrada. Afinal, qualquer imprevisto ou acidente com o trabalhador quando ele está a muitos metros do chão tende a ser muito mais grave e prejudicial", ressalta o líder de Segurança e Combate a Incêndio da empresa, o técnico em Segurança do Trabalho Vanderson Dias.

Na Nissan do Brasil, todas ações de prevenção em SST e a busca do zero acidente fazem parte da cultura da empresa e englobam os empregados próprios e os terceirizados. A multinacional japonesa chegou ao país em 2000 e inaugurou seu complexo industrial próprio no ano de 2014. No entanto, desde o início das obras, em 2012, o `Não Caia Nessa’, que tem a área de Engenharia de Segurança como responsável técnica por seu desenvolvimento e aplicação, está ativo e vem sendo auditado e atualizado.



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Normatização à vista

FOTO: RR Qualifica

AUTOR: Roland Robert Colombari

Brasil terá primeira norma técnica para Plataformas de Trabalho Aéreo

As PTAs (Plataformas de Trabalho Aéreo) vêm ganhando cada vez mais espaço como método de acesso seguro para a realização de trabalhos em altura. Como já abordado nesta revista, estes são equipamentos bastante versáteis e seguros, pois, além dos requisitos do próprio projeto, como limites de inclinação, distribuição de cargas, acelerações, velocidade reduzida entre outros, possuem também diversos dispositivos de segurança. Atualmente, a única normativa existente no Brasil a respeito destes equipamentos é o que está definido no Anexo IV da NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), que teve a sua primeira versão em julho de 2007 e que pouco mudou desde então. Este anexo estabelece os requisitos para: Definição, Requisitos mínimos de segurança, Operação, Manutenção, Capacitação e Disposições finais.

Mesmo sendo um excelente conjunto de requisitos, pois trouxe significativas mudanças no mercado de PTA quando foi publicado, levando as empresas - fabricantes e grandes locadoras -  a iniciarem um processo de adequação de seus equipamentos e serviços associados, esse mercado carecia de maior detalhamento dos requisitos técnicos para atender as demandas crescentes tanto de operação, manutenção e fabricação destes equipamentos.



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Processos mais seguros

FOTO: Shutterstock

AUTOR: Antonio Carlos Silva Petersen

Aplicação de método LOPA para análise de cenários industriais de risco é indicado

Unidades que operam com produtos perigosos, sejam eles de ação crônica ou aguda, são cada vez mais comuns de estarem presentes e fazerem parte da sociedade em geral permitindo, muitas vezes, um agregado de profissões e especialidades cada vez mais ricas e economicamente benéficas para a comunidade. Acidentes nestes tipos de unidades, principalmente as que operam com produtos perigosos de consequência aguda (aqueles que possuem capacidade de causarem fatalidades quando liberados para o meio ambiente), como os produtos inflamáveis, tóxicos, explosivos (em virtude da possibilidade de ocorrência de eventos indesejáveis e pelo comportamento dos efeitos decorrentes de liberações destes tipos de produto), poderão incorrer em sérios danos às pessoas e/ou às instalações que estejam em suas proximidades.

Os diversos tipos de estudos relativos a acidentes são conhecidos como EAR (Estudos em Análise de Riscos). Alguns utilizados de forma mais abrangente e, outros, específicos a determinadas necessidades de resposta. Conforme o historiador e economista Peter Bernstein, a palavra "risco" deriva do italiano antigo risicare, que significa "ousar". Já outros especialistas descrevem que o significado da palavra risco resume-se a uma expressão do pensamento que muito tem a ver com a evolução social, científica e tecnológica do homem.




Veja a bibliografia usada neste artigo.





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Em busca de soluções

FOTO: Adavilson Rômulo Kronbauer

AUTORES: Hamilton Humberto Ramos e Viviane Corrêa Aguiar

Vestimentas de proteção para aplicadores de agrotóxicos precisam ser qualificadas

Com as primeiras aplicações de agrotóxicos no Brasil, relatadas na década de 1940, inicia-se a preocupação com a segurança do trabalhador e o uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) na agricultura. Nesta época, os EPIs eram adaptados da indústria, confeccionados com materiais grossos, pesados e impermeáveis, e além de proporcionarem baixo conforto e segurança, dificultavam as operações no campo. Apesar disso, em 1977, a Lei 6.514, torna obrigatório o fornecimento e a manutenção dos EPIs e especifica que eles só poderiam ser postos à venda ou utilizados com a indicação do CA (Certificado de Aprovação) do Ministério do Trabalho.

A partir de então, inicia-se um processo de obrigação do uso de EPI, porém, não apropriado, que em muito contribuiu para a rejeição à sua utilização - frequentemente observada nos trabalhadores rurais. São heranças desta época, por exemplo, a utilização de capas de material impermeável, como a trevira (tecido em fibras de poliéster), causando problemas nos trabalhadores como desidratação.



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