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Edição 6/2019
MATÉRIA DE CAPA

Prevenção a bordo

Reportagem de Raira Cardoso

Crédito capa: Gabriel Lordêllo/Agência Petrobras

Nova Norma Regulamentadora voltada às plataformas de petróleo traz atualizações e novidades que devem aperfeiçoar gestão de Segurança e Saúde no Trabalho nas embarcações

Em meio às expectativas e incertezas que precedem toda troca de governo foi publicada em dezembro do ano passado uma nova Norma Regulamentadora. Voltada à Segurança e Saúde no Trabalho em Plataformas de Petróleo, a NR 37 vem para regulamentar com maior especificidade um dos setores que mais movimenta a economia do País e que, anteriormente, era contemplado no Anexo 2 da NR 30 (Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário).
Dedicando um tópico para tratar das capacitações em SST necessárias para todos os colaboradores embarcados, a norma também apresentou outras novidades, abordando a proteção contra radiações ionizantes e as questões de segurança e saúde a serem observadas em instalações desabitadas. Ainda ampliou o tópico que trata da atenção à saúde na plataforma, definiu a necessidade de SESMTs em terra e a bordo das embarcações e criou a CIPLAT (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes em Plataformas).

Para saber mais detalhes sobre o processo de elaboração da legislação, percepções do conteúdo finalizado e pontos que acabaram não sendo incluídos devido à falta de acordo tripartite, a reportagem de Proteção conversou com integrantes do Grupo Tripartite Temático responsável pela NR. Eles e outros profissionais experientes no segmento também falaram sobre as contribuições que a norma traz para a gestão de segurança e saúde em plataformas no Brasil e o que esperam para quando ela entrar em vigor ao final deste ano.

Confira a reportagem completa na edição de junho da Revista Proteção.



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Em defesa dos trabalhadores

FOTO: Ascom/PGT/Rafael Victor

Entrevista ao jornalista Alexandre Gusmão

Coordenador de Meio Ambiente do Trabalho do MPT fala dos projetos do órgão e do atual cenário de SST

O procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça vem desenvolvendo importante trabalho desde 2015 à frente da Codemat (Coordenadoria do Meio Ambiente do Trabalho) do Ministério Público do Trabalho. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco em 1994, exerceu advocacia de março de 1995 até novembro de 2006 na área trabalhista. No MPT ingressou em novembro de 2006 passando pelas Procuradorias Regionais do Trabalho em Petrolina, Caruaru e hoje em Recife. Mendonça nasceu em Goiânia/GO, mas residiu durante boa parte da infância em Brasília/DF e depois em Pernambuco/PE. O atual titular da Codemat fala nesta entrevista, concedida durante o Congresso da Anamt em Brasília em maio, sobre os principais projetos da instituição na área de SST, da Reforma Trabalhista e sua interface com as questões de SST, sobre atuação dos sindicatos de trabalhadores na prevenção, e o conturbado momento político que pode trazer reflexos também para a área. "Temos uma postura de cautela e de preocupação em continuar mostrando a importância do meio ambiente de trabalho seguro para que os trabalhadores tenham um trabalho digno. E isto não é uma construção do MPT ou do Brasil, é uma diretriz da OIT de que não existe trabalho digno e decente em condições inseguras e que adoeçam", afirma.

Fale sobre a atuação da Codemat, comissão que o senhor coordena e que já tem 15 anos e vem fazendo um trabalho diferenciado.
O Ministério Público do Trabalho desde o início dos anos 2000 passou a ser estruturado em várias coordenadorias para que pudesse atuar de forma uniforme nas áreas consideradas prioritárias no MPT. Dentre elas, a defesa do meio ambiente do trabalho. O papel do coordenador é ajudar os colegas na realização da atividade-fim, organizar forças-tarefas, dar apoio para os projetos e grupos de trabalho. Muitas vezes, atuamos, por exemplo, com empresas que têm atuação nacional. Então existe uma dificuldade de colegas trabalharem sozinhos e produzirem provas em empresas com várias unidades na Federação. Há também dificuldade técnica da Codemat, por conta do assunto que tratamos. Precisamos do apoio de engenheiros de Segurança do Trabalho, médicos do Trabalho e de outros profissionais que ainda não temos no MPT como psicólogos do Trabalho, por conta da especificidade e da tecnicidade das matérias. E também precisamos dar apoio aos colegas na organização de forças-tarefas, na elaboração de peças para tentar coordenar e organizar a atuação do MPT da forma mais uniforme possível.

Confira a entrevista completa na edição de junho da Revista Proteção.



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Cenários de SST na Indústria da Construção - Parte III

Caminho sem volta

Reportagem de Raira Cardoso

FOTO: Shutterstock/Arte CIS

Novas tecnologias como softwares e drones já são utilizadas na promoção da segurança e saúde nos canteiros de obras

Todos os dias são disponibilizadas no mercado novas tecnologias desenvolvidas para facilitar tarefas simples e rotineiras. Dentro das empresas, essas novidades começaram a ser implantadas visando a otimização do trabalho e melhora da produtividade, e o que surgiu como aprimoramento de maquinários hoje se tornou algo muito maior. No contexto da Indústria 4.0, um conjunto de tecnologias que permite a fusão do mundo físico, digital e biológico tem sido adotado nas mais diversas atividades econômicas. Mais do que isso, essas inovações têm sido aplicadas também na gestão de Segurança e Saúde do Trabalho para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Além de se adequar à realidade dos cenários em que são empregadas, como nos canteiros de obras, elas precisam ser eficazes no atendimento de necessidades específicas deste segmento contribuindo para a promoção de ambientes laborais mais seguros.

Um dos setores que mais emprega trabalhadores no País, a indústria da construção apresenta um cenário complexo, que expõe seus colaboradores a diversos riscos durante sua jornada laboral. Não só isso: a gravidade das consequências em caso de acidente ocupacional é alta, visto que, muitas vezes, pode acarretar o óbito ou incapacidade permanente do trabalhador. Dentre os acidentes de trabalho que mais matam nos canteiros de obras estão a queda de altura, o soterramento e o choque elétrico, e para evitar estas ocorrências os empregadores adotam medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou organizacional e a proteção individual. Tudo isto previsto no PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção).

Confira a matéria completa na edição de junho da Revista Proteção.





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Nova formatação

ILUSTRAÇÃO: Beto Soares/Estúdio Boom

AUTOR: Éder Oliveira da Silva

NR 12 terá seu conteúdo remodelado e alinhado às exigências das normas nacionais e internacionais

Com a divulgação da portaria 197 em dezembro de 2010 reeditando a NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - deu-se início a segunda parte do trabalho, o acompanhamento por parte da CNTT (Comissão Nacional Tripartite Temática) da implementação da "nova norma regulamentadora".

Quando da sua reedição em 2010, a NR 12 foi escrita a partir da avaliação criteriosa pela CNTT de normas nacionais e internacionais e ao longo do tempo atualizações se mostraram necessárias na busca constante pelo alinhamento com as normas vigentes e o esclarecimento de possíveis pontos geradores de dúvidas.

A NR 12, após sua reedição em 2010, deu luz à discussão sobre os aspectos de segurança em máquinas, sobre que metodologias deveriam ser utilizadas, sobre o estágio em que se encontrava nosso parque fabril. É inegável a evolução ao longo dos últimos anos. Hoje muitas empresas já aplicam políticas de segurança em máquinas, a consciência da necessidade de proteção à vida e a integridade física dos trabalhadores já faz parte do dia a dia das empresas.

Confira o artigo completo na edição de junho da Revista Proteção.



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Interação salutar

FOTO: Shutterstock

AUTOR: Tochio Nonaka

Como motivar os trabalhadores para comportamentos e atitudes em prol da SST

Alcançar um bom desempenho em Saúde e Segurança no Trabalho tem sido uma das grandes preocupações das organizações, seja pelo rigor da legislação ou por questões relacionadas aos seus valores e políticas internas.

Ações de compliance, treinamento e qualificação dos trabalhadores, medidas de proteção coletivas e individuais, investigar seriamente os acidentes de trabalho são exemplos de boas práticas atribuídas às organizações.

Do ponto de vista de um sistema de gestão de SST, a participação e colaboração dos trabalhadores por meio de sugestões de práticas seguras e medidas de controle em prol da SST representam um fator de sucesso, pois o profundo conhecimento do trabalhador acerca da atividade e dos riscos a ela associados pode ser decisivo na eficácia das medidas de proteção e sistema de controle. Pode-se afirmar que, sem a participação do trabalhador, o bom desempenho em SST estará comprometido.

Confira o artigo completo na edição de junho da Revista Proteção.











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NEWS EXPO PROTEÇÃO

Programação de cursos será extensa

Foto: Paula Barcellos

SESMT em serviços de saúde será tema de um dos workshops

A Expo Proteção - 8ª Feira Internacional de Saúde e Segurança no Trabalho movimentará os pavilhões da Expo Center Norte, em São Paulo/SP, entre os dias 7 e 9 de agosto, paralelamente à 11ª Expo Emergência - Feira de Resgate, Atendimento Pré-Hospitalar, Combate a Incêndio e Emergências Químicas. Com mais de 350 expositores, os eventos trarão todas as novidades de mercado de produtos e serviços referentes às áreas prevencionista e emergencista e oferecerão mais uma série de eventos técnicos e palestras.

Entre as atrações previstas na programação da feira, consta o workshop `NR 32 - O que o SESMT precisa saber?`, agendado para o dia 7 de agosto às 13h30min. O palestrante convidado é o médico do Trabalho e perito da Justiça do Trabalho e no Direito Previdenciário João Baptista Opitz Neto. "São diversas empresas de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho que elaboram diferentes documentos para serviços de saúde, como prestadores de serviço, e precisam entender as exigências da NR 32, sua integração com as outras NRs e demais documentos de SST. Essa demanda tende a aumentar com a vigência do eSocial e os diferentes profissionais de SST precisam estar preparados", argumenta.

Confira a matéria completa na edição de junho da Revista Proteção.



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