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Edição 5/2017
MATÉRIA DE CAPA

Em ritmo lento

Reportagem de Raira Cardoso

Crédito capa: ASCOM/MPT-RS

Diferente da rapidez exigida nas linhas de produção dos frigoríficos, o processo de adequação das empresas aos requisitos da NR 36 ainda é lento, expondo os colaboradores a diversos riscos laborais

Recente operação deflagrada pela Polícia Federal em março desse ano, intitulada Carne Fraca, chamou a atenção do mundo para os frigoríficos brasileiros, mais propriamente para a qualidade da carne produzida no Brasil e comercializada dentro do país e no exterior. Maior exportador mundial de carne bovina e frango, e segundo maior produtor, perdendo apenas para os Estados Unidos, o Brasil produziu em 2016 mais de 25 milhões de toneladas de carnes, sendo que 25% desse volume teve como destino as exportações.

Agora, esse grande volume de produção levanta outro questionamento importante: com está a qualidade dos cuidados à saúde e segurança oferecidos aos trabalhadores do setor? Levando em consideração todo o processo produtivo, desde o abate até a embalagem das carnes, o trabalhador é exposto a ambientes insalubres, baixas temperaturas, umidade, agentes biológicos, ferramentas cortantes, além do ritmo acelerado de trabalho nas linhas de produção, que exige repetitividade de movimentos, e pode acarretar muitos adoecimentos osteomusculares. A amônia também tem sido uma grande vilã dos frigoríficos, cujos vazamentos prejudicam tanto os trabalhadores quanto o entorno da empresa.

Nesta reportagem faremos um balanço sobre como anda o cenário nacional em relação à SST nos estabelecimentos responsáveis pelo abate e processamento de carnes, discutindo sobre sua evolução desde a regulamentação da NR 36 e o que ainda falta para a total adequação dessas plantas.

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano passado, o Brasil bateu seu recorde no abate de frangos, atingindo a marca de 5,9 bilhões, além de ter contabilizado 42,3 milhões de suínos e 29,7 milhões de cabeças de gado. Enquanto os estados da Região Sul lideram na produção avícola e suína, o Mato Grosso continua liderando o ranking no abate de bovinos, seguido de perto pelo Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo e Goiás.



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Com foco na retomada

FOTO: SRI/FUNDACENTRO

Entrevista à jornalista Martina Wartchow

Autonomia administrativa e financeira da Fundacentro é meta prioritária do presidente da instituição

Retomar a autonomia administrativa e financeira da Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina) é prioridade do seu atual presidente, Paulo Arsego. Desde novembro de 2016 no cargo, ele faz, nesta entrevista, uma radiografia da instituição na atualidade e detalha projetos e iniciativas que já foram colocados em prática durante sua gestão e outros que ainda serão. As parcerias com os setores público e privado são parte importante de sua estratégia de trabalho.

Bacharel em Direito e especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades, Arsego tem 48 anos de idade e é natural de Carazinho, Rio Grande do Sul, onde foi vereador de 2001 a 2004. Na Câmara Federal, ocupou, durante seis anos, o cargo de chefe de gabinete do então deputado federal Ronaldo Nogueira, hoje ministro do Trabalho, para quem exerceu o cargo de chefe de gabinete por dois meses.

Fundada em 21 de outubro de 1966, a Fundacentro recém celebrou 50 anos de atuação voltada aos estudos e às pesquisas sobre Segurança e Saúde do Trabalho, visando identificar as causas da acidentalidade e estabelecer as medidas preventivas necessárias para evitar sua ocorrência e repetição. Com sede em São Paulo capital, a instituição também está descentralizada em 11 Estados e no Distrito Federal. Além do desenvolvimento de projetos que atendem às demandas das comunidades locais, essas unidades dão suporte aos programas de âmbito nacional. A carência de recursos financeiros e de pessoal é o principal obstáculo a ser superado pela instituição.

Quando o senhor assumiu a presidência, em novembro de 2016, afirmou em entrevista à revista Proteção que um de seus objetivos era resgatar o protagonismo de atuação da Fundacentro. Faça um raio x da situação da instituição na atualidade. O que pode ser melhorado?

Esse era o foco com o olhar de fora, porém, ao me aprofundar na instituição, tive a grata satisfação de constatar que mantivemos o grande protagonismo em Segurança e Saúde no Trabalho no país e o que foi perdido em parte, e que é o que estamos trabalhando para resgatar, é a titularidade nas ações nesse importante setor. Esse é o grande objetivo de nossa gestão, e creio que estamos no caminho certo. Nosso corpo técnico, que é extraordinário, participa de diversos grupos de trabalho nos mais variados segmentos da sociedade. Participamos de palestras em eventos no Brasil e no exterior dado o reconhecimento ao serviço por nós prestado em SST. Em relação a isso, com o novo modelo de gestão que estamos implementando, vamos conseguir aumentar significativamente nossa participação e, consequentemente, nossa representatividade. Estamos tratando de viabilizar mais recursos orçamentários por meio de parcerias para que possamos nos fazer presentes de forma ainda mais consistente.



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A terceirização e a SST

FOTO: PIXABAY.COM

Por
Redação Revista Proteção

Prevencionistas temem futuro das relações de trabalho e da segurança dos trabalhadores

Em meio a protestos e aplausos, o presidente Michel Temer sancionou, em 31 de março, a Lei nº 13.429, que altera dispositivos da Lei nº 6.019/1974 e regulamenta a terceirização, que, conforme uma das linhas de interpretação, passa a ser liberada para qualquer atividade da empresa privada e do setor público. Na avaliação dos que discordam, as novas regras tornarão precárias as condições de trabalho e a segurança e saúde do trabalhador. Já os defensores afirmam que haverá segurança jurídica às empresas e aos terceirizados.

A Lei nº 13.429 é uma adaptação do Projeto de Lei nº 4.302/1998 composta de duas partes: a primeira promove alterações de redação de artigos da Lei 6.019/1974, sobre trabalho temporário. A segunda faz enxertos junto aos artigos da lei de trabalho temporário para regulamentar as empresas prestadoras de serviços a terceiros. Até então, não existia uma legislação específica para a terceirização, mas decisões judiciais a autorizavam apenas nas atividades-meio, ou seja, funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa (atividade-fim).

Conforme as novas regras, a empresa terceirizada é a pessoa jurídica de direito privado destinada a prestar serviços determinados e específicos à contratante. Cabe a ela contratar, remunerar e dirigir o trabalho executado por seus trabalhadores ou subcontratar outras empresas para a execução desses serviços. À empresa contratante, cabe garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados, mas é facultativo a ela oferecer ao terceirizado o mesmo atendimento médico dado aos seus empregados e acesso ao refeitório.

Por sua vez, a empresa de trabalho temporário é a pessoa jurídica responsável pela colocação de trabalhadores à disposição de outras empresas temporariamente para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços em atividades-meio e atividades-fim. Assim como na terceirização, cabe à contratante garantir as condições de segurança, higiene e salubridade aos temporários. A diferença nesse caso é que a contratante é obrigada a estender a eles o mesmo atendimento médico, ambulatorial e de refeição destinado aos seus empregados.



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Combinação de riscos

FOTO: Foto meramente ilustrativa/Arquivo Proteção

AUTOR: Carolíne Schapper Cecconello

Trabalho em altura e espaço confinado em armazéns de grãos exige cuidados

Segundo o AEPS (Anuário Estatístico da Previdência Social), no ano de 2010 foram registrados 709.474 acidentes do trabalho e em 2011 foram registrados 711.164 acidentes. Com relação às mortes também houve aumento: o número passou de 2.753, em 2010, para 2.884 no ano de 2011.

Tradicionalmente, a agropecuária é a principal atividade econômica da região Sul, que conta também com um contingente bastante desenvolvido de indústrias, principalmente alimentícias e de mecanização agrícola, colocando a região no segundo lugar brasileiro em geração de renda, perdendo apenas para o Sudeste. A região reúne 60% da agroindústria brasileira em número de empresas. O Estado do Paraná é responsável pela produção de alimentos, papel e celulose, automóveis e outros. As principais indústrias de Santa Catarina são frigoríficas, têxteis, calçadistas, papel e roupas. E no Rio Grande do Sul destacam-se as manufaturas de couro, calçados, vinhos, alimentos, automóveis e petroquímicas.

De acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), os três estados que formam a região: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina criaram 234.355 empregos formais em 2012, com uma expansão de 3,41%.

Os silos e os armazéns são construções indispensáveis ao armazenamento da produção agrícola e influenciam decisivamente na sua qualidade e preço. Entretanto, por sua dimensão e complexidade, podem ser fontes de vários e graves acidentes do trabalho.

As estruturas destinadas ao armazenamento de produtos agrícolas oferecem diversos riscos. Um silo é classificado como espaço confinado, e, além disso, os trabalhadores estão expostos ao risco de explosão, incêndio e ainda aos acidentes pelo trabalho em altura, ao ruído, bem como riscos biológicos e outros que podem afetar a saúde do trabalhador, visto que a presença de poeira acarreta e pode provocar graves problemas respiratórios.

Algumas Normas Regulamentadoras, a exemplo da NR 33 (Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados) e NR 35 (Segurança para Trabalho em Altura), têm ajudado a nortear as empresas do ramo a oferecerem melhores condições aos trabalhadores. Nesta área há muito o que se fazer.




Veja a bibliografia usada neste artigo.




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Critérios sugeridos

ILUSTRAÇÃO: Beto Soares | Estúdio Boom

AUTOR: José Marcelo de Oliveira Penteado

A avaliação de concausa nas doenças ocupacionais pode ser feita de forma objetiva

O estabelecimento ou não do nexo de concausa na Justiça do Trabalho tem sido um grande desafio e motivo de discussões acaloradas, angústias e frustrações em peritos, assistentes técnicos e magistrados. Conforme o novo Manual de Acidentes de Trabalho, publicado pelo INSS em maio de 2016, configurar-se-á o nexo causal, quando existir a ação direta do agente como causa necessária à produção do dano. O nexo também estará caracterizado, quando o agente não for a causa necessária para o estabelecimento do dano, mas contribuir para o seu aparecimento ou agravamento. Assim, o agente será considerado como concausa, sendo estabelecido um nexo de concausalidade.

A Lei 8213 em seu artigo 21 relata que "equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei, o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação".

O manual supracitado vai ao encontro do artigo "Os 5 critérios de Penteado para análise da concausa", divulgado desde 2014 nas redes sociais. Esclarece o referido manual previdenciário que "concausa" é o conjunto de fatores, preexistentes ou supervenientes, suscetíveis de modificar o curso natural do resultado de uma lesão. Trata-se da associação de alterações anatômicas, fisiológicas ou patológicas que existiam ou possam existir, agravando um determinado processo. O manual informa que devem ser considerados, para estabelecimento, a presença de modificação da história natural da doença, o fato da doença ou agravo ser, de fato, multicausal, a existência real do fator de risco ocupacional e que este seja capaz de levar ao dano; e a possibilidade ou a própria existência de atos contrários às normas de proteção à saúde do trabalhador.



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Regras essenciais

ILUSTRAÇÃO: Beto Soares | Estúdio Boom

AUTOR: Luiz Carlos de Miranda Júnior

Identificação, análise, avaliação e aceitabilidade dos riscos são importantes para a gestão eficaz

Como mencionado no artigo anterior, detalharemos agora a fase da gestão de riscos relacionada com a identificação dos riscos, sua análise, avaliação, tratamento e critérios de aceitabilidade, primordiais para a eficácia da gestão.

O processo tem início com a identificação de riscos que, embora possa ser conduzida como um brainstorm, deve ser a mais abrangente e crítica possível, pois qualquer risco que não for considerado nessa fase, possivelmente, não será incluso em análises posteriores. Para tanto, é necessário considerar com cuidado os cenários que serão estudados, as causas a eles associadas e respectivos riscos de ocorrência das mesmas. A par disso, deve-se também considerar as prováveis consequências imediatas do evento estudado, bem como de seus desdobramentos, mas ainda sem o aprofundamento que se dará em fases futuras.

Sobre os impactos das consequências nas organizações, há que se considerar que podem atingir desdobramentos muito variados como prejuízos para as pessoas que atuam nas próprias empresas ou dos assim chamados "indivíduos do público"; prejuízos para a imagem das empresas; para o meio ambiente; de ordem material afetando máquinas, equipamentos e produção; relacionados com questões legais, com aspectos financeiros dentre tantos outros.

IDENTIFICAÇÃO
Com o objetivo de que a identificação de riscos seja abrangente e crítica, recomenda-se reunir um grupo de profissionais com experiência nos tópicos a serem abordados e que, preferencialmente, tenham formações distintas. Essa medida em muito auxiliará a visão multidisciplinar que favorece a abordagem mais ampla e, consequentemente, resultados mais fidedignos. Considerando que em quase todos os cenários a serem estudados a presença de pessoas é quase imperativa, o grupo formado para desenvolver essa etapa do trabalho não deve prescindir da presença de um especialista em pessoas, como um psicólogo ou um profissional de recursos humanos.



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Prêmio Proteção Brasil

Padronização contra quedas

Anglo American / Case Ouro na Categoria Trabalho em Altura no Prêmio Proteção Brasil 2016

FOTO: Anglo American

Empregados próprios e terceirizados integrados nas tarefas que envolvem riscos em altura

Zero lesão é conquista comemorada na Anglo American a partir da implantação do projeto Trabalho em Altura - Pontos de Ancoragem e Linhas de Vida, case vencedor da Categoria Trabalho em Altura no Prêmio Proteção Brasil 2016. Por meio da padronização e do monitoramento constante das práticas de segurança, a iniciativa engloba os empregados próprios e os das empresas parceiras nas operações integradas do Minas-Rio. A área de abrangência inclui desde o transporte do minério de ferro da mina e da usina de beneficiamento, em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais, até o terminal de minério de ferro do Porto de Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro, por meio de um mineroduto de 529 quilômetros.

Com sede em Londres, Reino Unido, a Anglo American atua em 40 países, com operações no Sul da África, América do Norte e do Sul e Austrália. No Brasil, está presente desde 1973.O supervisor de Segurança do Trabalho, Antônio Rocha Júnior, afirma que todas as ações de Segurança e Saúde Ocupacional da empresa no país estão pautadas nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e na legislação ligada ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Além das exigências legais, são aplicadas as diretrizes mundiais do Anglo American Fatal Risk, compostas por procedimentos operacionais e administrativos. "Nossa visão é alcançar zero lesão por meio de uma gestão efetiva dos riscos de SSO em todas as operações que gerenciamos. Todos os empregados devem poder voltar para suas casas em segurança e com saúde ao final de cada turno. Acreditamos que uma lesão já é demais", complementa.



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Expo Proteção

NR 20 em debate na feira

FOTO: Valdir Lopes

Por
Redação Revista Proteção

SST com Inflamáveis e Combustíveis é tema de workshop

A Expo Proteção - 7ª Feira Interna­cional de Saúde e Segurança no Trabalho - movimentará os pavilhões da Expo Center Norte, em São Paulo/SP, nos dias 16 a 18 de agosto, paralelamente à 10ª Expo E­mergência - Feira de Resgate, Aten­di­men­to Pré-Hospitalar, Combate a Incêndio. Com mais de 300 expositores, os eventos trarão todas as novidades do mercado de produtos e serviços referentes às áreas prevencionista e emergencista e oferecerão mais uma série de eventos técnicos e palestras. São esperados mais de 50 mil visitantes.

Entre as atrações previstas na programação da feira, consta o workshop Saúde e Segurança no Tra­balho com Líquidos Inflamáveis e Combustíveis - NR 20, agendado para o dia 17 de agosto às 8 horas. A palestrante convidada é a engenheira Civil e de Segu­rança do Trabalho Ana Claudia Reymão Burlamaqui. Durante o curso, ela fará um detalhado e profundo estudo do tema, viabilizando aos alunos conhe­ci­men­to técnico para torná-los capazes de executar o trabalho com inflamáveis e combustíveis com total segurança.

As feiras têm entrada franca e ficarão abertas das 13 às 21 horas durante os três dias de evento. As solicitações de crachás podem ser efetuadas na Loja Virtual Proteção (www.lojavirtualprotecao.com.br). A Expo Proteção e a Expo Emergência são uma rea­lização da Proteção Publicações e Eventos promo­vidas pelas revistas Proteção e Emergência com o patrocínio da Metalcasty. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 2131-0400, (11) 4062-5454 e (11) 3129-4580 e pelo email treinamento@protecaoeventos.com.br ou pelo site www.expoprotecao.com.br.



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