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Edição 5/2012

MATÉRIA DE CAPA
MOMENTO DE TRANSIÇÃO

Reportagem de Lia Nara Baú / Colaboração: Diego Rosinha
Capa: Arquivo/Leal 

Novo processo de certificação de EPIs vai trazer mais qualidade e credibilidade aos produtos 

A data de 21 de setembro de 2007, quando foi definido o Acordo de Cooperação Técnica entre o INMETRO (Ins­ti­tuto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) e MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), marcava uma mudança significativa para os fabricantes dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e trabalhadores. Mas, após quase cinco anos da nova regulamentação que centralizou a avaliação para emissão dos CAs (Certificados de Aprovação) por parte do MTE no âmbito do INMETRO, percebe-se que o sistema ainda engatinha e deve levar mais alguns anos ainda para, efetivamente, virar prática para toda a gama de EPIs.

Desde os capacetes de segurança, primeiros equipamentos a serem certificados com o selo do INMETRO, em maio de 2008, pouca coisa mudou. Atualmente, além do capacete, apenas peça semifacial filtrante para partículas (PFF), luvas isolantes de borracha e luvas de procedimentos cirúrgicos e não cirúrgicos fazem parte do sistema. O próximo da lista deve ser o EPI para Proteção Contra Quedas, que teve o RAC (Regulamento de Avaliação de Conformidade) enviado para consulta pública no dia 22 de março. Fazem parte deste escopo cinturões de segurança, dispositivos trava-queda e talabarte de segurança.

Conforme o MTE, para um produto ser considerado EPI, precisa estar enquadrado no Anexo I da NR 6. "É todo dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a Segurança e a Saúde no Trabalho", detalha o chefe substituto da DIPAC (Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade) do INMETRO, Leonardo Rocha. 

São eles: capa­cete, capuz ou balaclava, óculos, ­prote­tor facial, máscara de solda, protetor auditivo, respirador purificador de ar não moto­rizado (PFF e outros), respirador purificador de ar motorizado, respirador de a­dução de ar tipo linha de ar comprimi­do, respirador de adução de ar tipo más­cara autônoma, respirador de fuga, ves­timen­tas, colete à prova de balas de uso permitido para vigilantes que trabalhem portando arma de fogo, luvas, creme protetor, man­ga, braçadeira, dedeira, dedeira para proteção dos dedos contra agentes abrasi­vos e escoriantes, calçado, meia, perneira, calça, macacão, vestimenta de corpo inteiro, equipamento de proteção contra quedas com diferença de nível composto por dispositivo trava-queda e cinturão.

RAC

Rocha explica que a publicação do RAC (Regulamento de Avaliação de Conformidade) é condição obrigatória para que o produto faça parte do sistema do INMETRO. Segundo ele, cada vez que um RAC é publicado, o instituto de metrologia estabelece prazos para que determinado EPI se adapte ao novo processo. "Para aqueles EPIs que estão sujeitos à Certificação no SBAC (Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade), o certificado de OCP (Organismos de Certificação de Produtos) é pré-requisito para solicitar o CA ao MTE, bem como a manutenção ou renovação da certificação é pré-requisito para a sua permanência", esclarece.

Confira a reportagem completa
na edição de maio
da Revista Proteção                                  


 
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ENTREVISTA
NOVA VISÃO

Entrevista à jornalista Cristiane Reimberg
Foto: Cristiane Reimberg

Professor da USP defende SESMT que olhe para o trabalho real e o diálogo com o chão de fábrica

O engenheiro de segurança Rodolfo Vilela já atuou em sindicatos, no CEREST e desde 2009 é professor da Faculdade de Saúde Pública da USP. Ele participou das primeiras ações sindicais em defesa da saúde do trabalhador no final dos anos 70 e durante os anos 80. Também sempre foi ativo na construção de estratégias de notificação e vigilância na área de saúde pública nos anos 90 e 2000.

Atualmente orienta pesquisas na USP que aliam teoria e prática, olhando para o mundo real do trabalho. Vilela acredita na transformação da visão tradicional da engenharia de segurança, que busca culpar o trabalhador. "O erro humano é uma visão negativa do comportamento, que leva à concepção da falha humana, entendida sempre como uma falha do último da linha. Se entendermos como algo mais abrangente, teremos que ampliar para falha de projeto, de gestão. Há falhas gerenciais e organizacionais por trás das falhas ativas do operador. As organizacionais pro­piciam um ambiente favorável para que as pessoas errem ou fiquem em situação de margem de manobra muito justa, em que elas não têm outro jeito de fazer", explica.

O real é muito mais complexo do que as normas e é preciso uma aproximação com o chão de fábrica para se entender o universo do trabalho. Parte dessas discussões acontece constantemente no Fórum de Acidentes de Trabalho, que pode ser acessado em www.moodle.fmb.unesp.br/course/view.php?id=52.

Revista Proteção: O que o levou a optar pela engenharia de segurança?

Rodolfo Vilela:
Me formei em engenharia mecânica na USP, mas nunca tive muita afinidade com a área de projeto e máquina. Então, em 1978, fui trabalhar na CETESB, no controle da poluição. Os trabalhadores eram os principais atingidos por esse problema. Comecei a me interessar pela área de saúde e segurança. O Ministério do Trabalho estava começando com a Portaria 3.214. Fiz o curso de especialização em Segurança do Trabalho e fui atuar no Sindicato dos Metalúrgi­cos de Santo André, na assessoria de SST. Começava o movimento de saúde, aconteciam as primeiras greves por condições de trabalho. Montamos uma comissão de saúde dentro do sindicato e começamos a fazer um questionário que aplicávamos nas empresas perguntando as condições de trabalho, os principais riscos, como era a atuação da CIPA, como funcionava o SESMT. Foi um período muito fértil. Muitos movimentos questionavam o SESMT enquanto política patronal, controlado pela empresa, sem nenhum vínculo com o trabalhador. Atuei também no Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo, no qual fize­mos um acordo de prevenção nas prensas injetoras.

Depois passei no concurso em Pi­racicaba, em 1997, e começamos a montar o programa de saúde do trabalhador do mu­nicípio. Lá fizemos uma atuação próxima ao movimento sindical, mas como uma polí­tica pública. A principal demanda foi a questão dos acidentes, percebida através do COMSEP (Conselho Municipal de Prevenção de Acidentes), que reunia os sindicatos dos trabalhadores, prefeitura, Ministério do Trabalho. O programa de saúde do trabalhador teve duas perspectivas iniciais: uma atuação de vigilância de acidentes com as demandas espontâneas, como essas dos sindicatos, e a montagem de um sistema de informação com base na CAT. 

Confira a entrevista completa
na edição de maio
da Revista Proteção                                  



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LEGISLAÇÃO
NR 35 É PUBLICADA

Foto: Divulgação/Petrobras 

Empresas já podem contar com regras específicas para execução de atividades em altura
 
A publicação da NR 35 - Trabalho em Altura, no Diário Oficial da União em 27 de março, surpreendeu os profissionais pela agilidade com que foi elaborada e aprovada. O novo regramento veio em boa hora, pois os acidentes com quedas de alturas representam boa parte do total de infortúnios gerados no país. A secretária de Inspeção do Trabalho do MTE, Vera Lúcia Ribeiro de Al­buquerque, assinou a Portaria nº 313, de 23 de março.
 
No corpo da NR constam capítulos específicos sobre: objetivo e campo de aplicação; responsabilidades; capacitação e treinamento; Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e Glossário. A norma deverá entrar em vigor em seis meses a contar da data de sua publicação. 

Confira aqui o texto completo da NR 35

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ARTIGO
OBRA EM FERROVIA
 
Autores: Joana da Fonseca Rosa, Osvaldo L. G. Quelhas, Sergio Luiz Braga França e Hilda Alevato
Foto: Divulgação/Constran
 
Ferramentas estratégicas estruturam cultura de saúde e segurança
 
O mercado de trabalho especificamente na indústria da construção civil está cada vez mais competitivo, visto que a modernização nos canteiros de obras e a maior ênfa­se na gestão da produção levam ao aumento da produtividade e à qualificação dos serviços. Diante desta evolução técnica, muitas empresas aumentaram seu grau de comprometimento com os profis­sionais que estão à frente no serviço, treinando e capacitando os operários, o que estimula a criação de vínculos de fidelidade com a organização em que atuam.
 
Neste artigo, são analisadas práticas empresariais de Gestão da Saúde e Segurança do Trabalho aplicadas em uma obra de grande porte. O projeto, localizado no Nordeste do Brasil, consiste na duplicação de 500 quilômetros de uma ferrovia e de um terminal ferroviário, com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2014. A reconstrução da linha férrea estudada contribuirá para a expansão econômica, por meio da extração e comercia­lização de minério de ferro das minas próximas ao local. Os trabalhadores possuem baixo grau de qualificação e a meta é que não ocorra nenhum acidente durante a execução do projeto.
 
Prevê-se a contratação de seis mil homens na frente de serviço. Alguns funcionários atuarão na construção e montagem de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes e fabricação de peças e reparação de veículos ferroviários, atividades com grau de risco 3, segundo a Tabela da NR de Apuração do Grau de Risco, contida na Classificação Nacional de Atividades Econômicas, que varia den­tro da escala de 1 a 4. Outros trabalhadores estarão expostos ao grau de risco 4 na extração de minério de ferro, tendo contato direto com a matéria-prima.
 
A análise foi realizada nos anos de 2010 e 2011, com base em práticas empresariais proativas no âmbito da obra e seu respectivo referencial teórico atrelado ao nível de eficácia para melhoria do processo de SST. Houve pesquisa documental específica sobre a gestão de Saúde e Segurança Ocupacional com revisão de literatura científica relacionada ao tema. A temática inspirou a construção da meto­dologia que norteou o desenvolvimento da investigação empírica, que confrontou dados e entrevistas semiestruturadas. Por meio dessa metodologia, chegou-se às conclusões do estudo que indicam ainda novas possibilidades para pesquisas complementares. 


Veja a bibliografia usada neste artigo.

Confira o artigo completo
na edição de maio
da Revista Proteção                                  


 
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ARTIGO
CUIDADO NECESSÁRIO
 
Autor: Flávio Mendes de Assis
Foto: Davi Chain/Oficina da Photo
 
Gestores devem estar atentos aos problemas visuais dos trabalhadores
 
Dados epidemiológicos disponíveis para o Brasil, divulgados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia, mostram que 30% das crianças em idade escolar e 100% dos adultos com mais de 40 anos apresentam o processo de vista cansada ou presbiopia, interferindo na visão para perto. A estatís­tica mundial de prevalência de miopia e astigmatismo estima que 30% dos indivíduos com menos de 40 anos de idade necessitam ou necessitarão de óculos, a­lém de parte dos casos de hipermetropia. Segundo estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2009, 4,5 milhões ou 20% da população economicamente ativa possuem 50 anos ou mais, e 14,3 milhões ou 62% têm entre 25 e 49 anos.
 
Além disso, as pessoas estão vivendo e trabalhando por mais tempo. Para esses milhões de trabalhadores que precisam cor­rigir ametropias como a miopia, hi­per­metropia, astigmatismo ou presbiopia, uma visão clara é mais do que conforto, é questão de segurança, e por isso, é fundamental que profissionais da área de Saúde e Segurança do Trabalho saibam como proteger os trabalhadores que possuem capacidade visual reduzida.
 
Boa parte dos trabalhadores com mais de 40 anos está alcançando uma idade em que já é comum ter redução da capacidade visual e o avanço desse quadro ocorre de forma gradativa e lenta, de tal forma que, certas vezes, nem a própria pessoa nota o que está acontecendo. Com o passar do tempo, os músculos dos olhos se cansam e a retina fica menos flexível, re­sultando em maior dificuldade para os olhos alternarem os focos de longe para perto como antes. Os problemas mais comuns de visão, chamados ametropias, são a miopia, caracterizada pela dificuldade de ver coisas de longe; a hipermetropia, cujo sintoma é a dificuldade de enxergar coisas de perto; e o astigmatismo, ­quando a pessoa tem dificuldade de enxergar de longe e de perto. Já tendo alcançado os 50 anos, a capacidade de ver a uma média distância (tipicamente a distância entre a visão e o computador) também pode ser afetada. Essa progressão natural da perda de visão requer lentes corretivas multifocais, que é o caso de boa parte des­sa população.
 
Muitos profissionais da área de Segurança e Saúde Ocupacional não são treinados ou instruídos para atentar para as deficiências visuais dos trabalhadores e a maioria das empresas não possui um programa ou campanha que incentive os trabalhadores a consultar frequentemente um oftalmologista. No entanto, quando u­ma perda de visão não é corrigida, as empresas estão colocando seus trabalhadores em risco. Um trabalhador pode perder sua visão por uma doença e as empre­sas podem perder em produtividade e ca­pital em custos diretos e indiretos relacionados à doença.

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ARTIGO
MEDIDAS SIMPLES
 
Autores: Rosmeire Paez Maia, Luiz Mauricio Wendel Prado e Neide Andrzejewski
Foto: Marla Cardoso
 
Ações básicas de prevenção ativa contribuem para promoção da saúde na empresa
 
Quando foi a última vez que os bebedouros de água em sua empresa foram limpos? Quando foi realizada a última análise desta água? Como está a saúde e a hi­giene das pessoas que preparam as refeições diárias? Os aparelhos de ar condicionado possuem manutenção periódica? As pessoas que realizam estas atividades estão preparadas e foram treinadas para isto? Estas são algumas perguntas que poucas pessoas realizam quando estão trabalhando.
 
A maioria dos estudos referentes à Saúde e Segurança do Trabalho está relacionada com a identificação dos riscos e com as ações a serem tomadas após essa identificação, a medida correta na elaboração de qualquer política de segurança. A questão é que determinados riscos são menosprezados, principalmente aqueles envolvendo aspectos de higiene e limpeza e que podem ser eliminados ou minimizados com a adoção de medidas preventivas sem necessitar de grande investimento.
 
Exemplo disto são as intoxicações alimentares de origem biológica ou química, devido à refeição fornecida ou decorrente da água consumida na empresa, que podem ser consideradas como acidentes de trabalho por causarem perturbação funcional. Muitas empresas nem sequer notificam estes fatos, mas muitas pessoas já ouviram falar de conhecidos que passaram por esta experiência desagradável.
 
Intoxicações podem ocorrer em qualquer empresa, independente de seu porte. O motivo pelo qual ocorrem geralmente tem ligação com as práticas de ­políticas de segurança, entre elas, ações simples de higiene e de manutenção do ambiente de trabalho. Principalmente as micro, pequenas e médias empresas subestimam os riscos existentes no ambiente laboral. Pode-se considerar estes cuidados como aspectos básicos de qualidade de vida do trabalhador.
 
Cenário
 
Segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa), 96% das micro, pequenas e médias empresas não cumprem as Normas Regu­la­mentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho. Com relação aos acidentes de trabalho nestas organizações, dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho) apontam que 34% do total de acidentes e 41% dos acidentes graves ocorrem em empresas com menos de 25 empregados. Estes são dados gerais, não específicos para o Brasil ou para um determinado segmento econômico. São muitas as causas para estes altos valores, desde a falta de recursos financeiros para a implantação de programas de SST até o desconhecimento sobre a respectiva legislação.
 
* Este artigo foi apresentado no XVIII Jolaseht (Jornadas Latino-Americanas de Segurança e Higiene no Trabalho) em novembro de 2011 no Rio de Janeiro. 


Veja a bibliografia usada neste artigo.
 

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ARTIGO
TELEATENDIMENTO
 
Autores: Flavio Simões Lopes Filho, Waldemar Pacheco Junior, Vera Lucia Duarte do Valle Pereira, Sybele Maria Segala da Cruz e Roberto Luis de Figueiredo dos Santos Júnior
Foto: Mapfre
 
Análise de características antropométricas qualifica avaliação ergonômica
 
Dois instrumentos instituídos no âmbito legal, o NTEP (Nexo Técnico Epide­mio­ló­gico Previdenciário) e o FAP (­Fator Acidentário de Prevenção), têm preocupado as empresas pela necessidade de realizar medidas preventivas às enfermidades e acidentes relacionados à atividade profissional e de onerar subs­tancial­men­te suas folhas de pagamento.
 
As dificuldades encontradas pelas empresas não se resumem a apenas atender os requisitos mínimos das Normas Re­gu­lamentadoras, mas em comprovar que e­fetivamente se produzem resultados em cumprimento às responsabilidades sociais, ambientais e econômicas dos empre­endimentos e, favoravelmente, à Segurança e Saúde Ocupacional. Neste sentido, é observável que para os profissionais da á­rea as NRs sejam referência às ações voltadas à prevenção acidentária, mas não uma garantia, já que a ocorrência de acidentes de trabalho, dependendo do setor, não recrudesce ao longo dos tempos.
 
Com o advento dos instrumentos NTEP e FAP, as organizações e os profissionais de Segurança e Saúde Ocupa­cio­nal devem estar atentos às possíveis ina­dequações, pois o atendimento das diretrizes legais nem sempre resulta na isenção do ônus imposto por negligência ou omissão na efetivação e comprovação de a­ções preventivas no ambiente laboral. Ao realizar uma Análise Ergonômica do Trabalho em uma empresa prestadora de serviços públicos de Florianópolis/SC, observou-se no setor de te­leatendimento que, apesar da grande diferença física entre os operadores, o mobiliário presente no setor era padrão.
 
Em entrevista com os operadores, foram ouvidas reclamações referentes ao mo­biliário do posto de trabalho e ao espa­ço disponível para movimentação, gerando situações de fadiga física e desconforto psíquico devido às exigências musculares, estática e dinâmica durante a jorna­da. Buscou-se avaliar o Anexo II da NR 17 - Ergonomia, que trata ­especificamente das atividades de teleatendimento, para a­valiar as condições de mobiliário dos postos de trabalho nessa atividade por meio da elaboração de um checklist.
 
Após a realização do checklist, notou-se que respostas dicotômicas não atendiam aos requisitos de avaliação para alguns itens da referida norma, pois o item 2 do A­nexo II, que trata do mobiliário, traz pa­râmetros dimensionais que não consideram as diferenças antropométricas indivi­duais dos operadores. Esta constatação le­va a outro questionamento: o atendimento aos quesitos relativos ao mobiliário definidos pela NR 17 seriam suficientes para garantir as condições adequadas de trabalho? Iniciou-se a partir disso uma apurada investigação técnica, em um primeiro momento na empresa e, posteriormente, entre todos os potenciais trabalha­dores do setor na Grande Florianópolis. 


Veja a bibliografia usada neste artigo.
 

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PRÊMIO PROTEÇÃO BRASIL 2011
PREVENÇÃO NA PONTA DO LÁPIS
 
Construtora Andrade Gutierrez, ESPD - Escritório de São Paulo Definitivo / Menção Honrosa na Categoria Gerenciamento de Riscos
Foto: Divulgação/Andrade Gutierrez
 
Empresa de construção civil estabelece indicadores para medir seu desempenho em SST
 
O Fator Acidentário de Prevenção - FAP, sistemática idealizada e posta em prática através da Previdência Social, serviu de inspiração para a Construtora Andrade Gutierrez. Com diversas unidades isoladas, obras e escritórios, a empresa do setor de construção civil pesada resolveu buscar indicadores para poder mensurar o seu de­sempenho em Saúde e Segurança do Trabalho em cada uma de suas unidades. Para isto desenvolveu a metodologia do FAPU (FAP por Unidade), que permite aprimorar a análise das ações preventivas e comparar unidades e obras entre si, além de per­mitir que o "bônus malus" seja rateado pro­porcionalmente conforme os resultados. A ideia, elaborada pela médica do Tra­balho Evanir Armond de Oliveira, que não faz mais parte da empresa, rendeu à companhia Menção Honrosa na categoria Gerenciamento de Riscos no Prêmio Proteção Brasil 2011.
 
Instituído pelo governo federal, o FAP estabeleceu um mecanismo eficaz de ajustamento do Risco Ambiental de Trabalho - RAT das empresas, criando um princípio de responsabilização conforme resultados obtidos por seus mecanismos de gestão de SST. Os custos gerados pelos benefícios concedidos são agora repassados para as empresas através de ajustamento do recolhimento do Seguro de Acidente de Tra­balho - SAT, respeitando o princípio de que quem lesa mais paga mais.
 
Um dos objetivos da criação do mecanismo do FAP foi melhorar o desempenho das empresas na prevenção de doenças e acidentes do trabalho por meio da redução (bônus) ou majoração (malus) do reco­lhimento que fazem para financiamento dos benefícios por incapacidade. As empresas podem pagar desde a metade até o dobro da alíquota do risco ambiental do trabalho, conforme o resultado de seus indicadores de frequência, gravidade e custo de agravos, calculados pela Previdência. "A Previdência calcula o FAP para a matriz da empresa, isto é, considerando apenas o CNPJ raiz. Conhecíamos, assim, o desempenho da empresa como um todo, mas queríamos poder analisar a situação de maneira segmentada", destaca o médico do Trabalho, Kleber Lacerda.
 

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PRÊMIO PROTEÇÃO BRASIL 2011
PRODUÇÃO MAIS LIMPA
 
Companhia Brasileira de Trens Urbanos-CBTU, Superintendência de Trens Urbanos do Recife-STU / Menção Honrosa na Categoria Higiene Ocupacional
Foto: George Antony de Vasconcelos Salles
 
Estudo em oficina de pintura traz alternativas que reduzem prejuízos ao meio ambiente e funcionários
 
A preocupação com o meio ambiente e o bem-estar dos trabalhadores ganha ca­da vez mais destaque na agenda de companhias e instituições de diferentes setores econômicos. Em Recife, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), através da Superintendência de Trens ­Urbanos do Recife (STU), realizou um estudo de alternativas para minimizar os prejuízos am­bientais e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida de seus colaboradores. O trabalho realizado em novembro de 2010 na oficina de pintura do Metrô do Recife promete ir além e virou um dos cases premiados com Menção Honrosa em Higiene Ocupacional no Prêmio Proteção Brasil 2011.
 
Denominado Aplicação da Metodologia da Produção Mais Limpa: Estudo em Uma Oficina de Pintura do Metrô de Recife, o trabalho analisou a realidade da oficina de pintura Centro de Manutenção de Cavaleiro (CMC) e propôs alternativas para reduzir os impactos ambientais e melhorar a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores. O objetivo era verificar se as a­ti­vi­dades estavam organizadas dentro dos conceitos de desenvolvimento sustentável e Produção Mais Limpa (P+L), prá­tica usada para minimizar os danos ambientais.
 
Analisando os produtos consumidos entre novembro de 2009 e outubro de 2010, o estudo teve como foco as atividades que empregam solventes orgânicos, frequentemente utilizados no CMC. Isto porque esta é uma das atividades mais im­pactantes em relação à poluição e à to­xidez, uma vez que emite compostos noci­vos à saúde como os Compostos Orgânicos Voláteis, os COVs. Seus impactos vão desde problemas de saúde pública até a formação de poluentes secundários, como o ozônio. Todos os meses são utilizados pela oficina 66,2 litros de tinta e 52,2 litros de solventes.
 
Etapas
 
O gerente de Segurança do Trabalho, Alexandre Mauro Lima, explica que o processo de identificação dos problemas iniciou com uma análise do dia a dia dos tra­balhadores. Primeiramente, foram iden­tificadas as atividades na oficina de pintura, a pintura propriamente dita e a preparação e aplicação do grafite. Em seguida, foram especificados os aspectos ambien­tais e seus impactos, sendo identificados 19 aspectos e os impactos causados. ­Entre os problemas observados estava a falta de capacitação dos pintores da oficina. "Após a avaliação conseguimos concluir que algumas externalidades podem ser solucionadas na fonte, e que vários agentes ­estão envolvidos na questão das não conformidades da oficina de pintura do CMC", diz Mauro.

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Edição do Mês
 
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