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Edição 4/2018
MATÉRIA DE CAPA
Tempo de Maturação

Reportagem de Martina Wartchow

Crédito capa: Beto Soares/Estúdio Boom

Há menos de meio ano em vigor, a Lei nº 13.467/2017 é,  ao mesmo tempo, motivo de comemoração e rejeição das diferentes partes interessadas, e seus possíveis efeitos na área  de Segurança e Saúde Ocupacional são avaliados com cautela

Enquanto é celebrada pelo empresariado, que a vê como importante para a modernização das relações trabalhistas, e rejeitada pelas centrais sindicais, que defendem sua revogação por temerem a precarização do trabalho, a Lei nº 13.467/2017 é recebida com cautela pelo poder judiciário e por profissionais prevencionistas, que temem retrocessos na área de Segurança e Saúde Ocupacional. Todos concordam, entretanto, que ainda é cedo para a percepção de resultados mais concretos para a SST, afinal, as novas regras estão em vigor há menos de seis meses. A maior mudança feita na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) desde que foi sancionada por Getúlio Vargas em 1º de maio de 1943 não atingiu seu Capítulo V do Título II - Da Segurança e da Medicina do Trabalho (redação dada pela Lei nº 6.514/1977). Foram alterados ou acrescentados, no entanto, outros dispositivos que têm relação com o tema, como os que dizem respeito à prevalência do acordado sobre o legislado nas negociações entre empregados e empregadores, a novas formas contratuais, à flexibilização da jornada e à insalubridade.

Um dos pontos que mais têm gerado polêmica é o parágrafo único do artigo 611-B, que trata das negociações coletivas, que determina que as "regras sobre duração do trabalho e intervalos não são consideradas normas de saúde, higiene e segurança do trabalho para os fins do disposto neste artigo". Enquanto, para alguns, a afirmação é compatível com as formas contemporâneas de se trabalhar e de produzir, para outros, ela confronta a Constituição, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a soberania que a própria CLT dá às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.



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Ao lado da prevenção

FOTO: Alex Pires/Fundacentro

Entrevista à jornalista Daniela Bossle

Pesquisador da Fundacentro fala sobre fatos que  marcaram sua trajetória profissional junto à entidade

Do tempo em que comprar bombonas de produtos químicos e armazená-las em casa era uma prática comum, José Possebon, engenheiro químico e de Segurança do Trabalho, atuou metade de sua vida em indústrias do ramo químico e petroquímico e a outra metade na Fundacentro, onde aposentou-se em 2010, após 23 anos de intensas pesquisas e trabalhos que contribuíram para melhorar a prevenção no país.

Natural de Santa Maria da Serra, no interior de São Paulo, hoje com 78 anos, Possebon presenciou graves acidentes de trabalho na indústria em que trabalhava antes de ir para a Fundacentro, o que acabou motivando, inclusive, que ele fizesse o curso de especialização em Segurança do Trabalho. "Mas foi na Fundacentro que eu realmente tive um desenvolvimento profissional maior porque na indústria privada você trabalha em função da produção, você não tem muito tempo e na Fundacentro a gente tinha possibilidade de pesquisar", relembra.

Nesta entrevista, Possebon, que é também mestre em Sistemas de Gestão pela Universidade Federal Fluminense, relembra fatos marcantes em que esteve envolvido como os acidentes de trabalho na indústria petroquímica que ajudou a investigar, a avaliação dos gases tóxicos nos túneis da chamada Ferrovia do Aço, as ações junto à Comissão Permanente Nacional do Benzeno e ao GIA (Grupo Interinstitucional do Amianto).

O senhor graduou-se em Engenharia Química e na década de 1970 cursou Engenharia de Segurança do Trabalho. O que o levou para a área de Segurança do Trabalho?
Inicialmente eu trabalhava na Petroquímica União em controle de processos, específico na área de refinas, aromáticos e utilidades. Mas após um acidente grave em 1975 com 29 acidentados, a Petrobras resolveu dar um curso de Engenharia de Segurança do Trabalho para os seus engenheiros. Fui convidado e aproveitei para fazer o curso.



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Prêmio Proteção Brasil

Segurança na direção

Linde Gases Ltda / Case Ouro na Categoria Gestão de Terceirizados em SST no Prêmio Proteção Brasil 2017

Foto: Divulgação/Linde Gases

Empresa criou programa de gestão para os terceiros responsáveis pelo transporte de cilindros e gases

Contabilizando cerca de 164 trabalhadores terceirizados responsáveis pelo transporte e distribuição de produtos da área PG&P (cilindros e gases medicinais), a Linde Gases implantou o Programa Motorista de Ouro. Além de já demonstrar melhorias na segurança dos colaboradores, a iniciativa que está presente nas 22 unidades da empresa que atuam neste segmento recebeu a distinção Ouro na categoria Gestão de Terceirizados em SST do Prêmio Proteção Brasil 2017.

Criada em 1879 na Alemanha, a Linde é líder mundial no fornecimento de gases industriais, de processos e gases especiais e seus produtos e serviços podem ser encontrados em quase toda a indústria, em mais de 100 países. No Brasil, as operações da empresa são desenvolvidas por três divisões: gases industriais, medicinais e a divisão de engenharia, com plantas de Gases do Ar, Acetileno, CO2, Gases Especiais, Hidrogênio e Óxido Nitroso, entre outras, espalhadas por diversas cidades. Com diferentes propriedades e grande potencial de risco, esses produtos podem ser inflamáveis, asfixiantes, oxidantes ou podem causar graves lesões se em contato com a epiderme. Além disso, também representam risco ao meio ambiente. 



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Prêmio Proteção Brasil

Controlando o chumbo

Consórcio de Alumínio do Maranhão / Case Ouro na Categoria Higiene Ocupacional no Prêmio Proteção Brasil 2017

Foto: Rafael Carvalho

Estruturas metálicas e veículos industriais passam por inspeção antes de qualquer atividade de manutenção


Tintas à base de solventes contendo chumbo em sua composição, por meio dos pigmentos e aditivos, são encontrados em determinados revestimentos e em muitas superfícies metálicas, podendo representar potenciais riscos à saúde dos trabalhadores expostos. Preocupados com essa questão, a Alumar (Consórcio de Alumínio do Maranhão) implementou um programa de controle de exposição ao agente químico. A iniciativa foi reconhecida no Prêmio Proteção Brasil 2017, recebendo a distinção de Ouro na categoria Higiene Ocupacional. Um dos maiores complexos de produção de alumínio primário e alumina no mundo, a Alumar foi oficialmente inaugurada em julho de 1984 em São Luís/MA, atualmente formada por um consórcio entre as mineradoras Alcoa, BHP Billiton e South32. Dividida em refinaria, redução e porto, a empresa produz anualmente 3,7 milhões de toneladas de alumina.

Conforme o higienista ocupacional Hugo Rodrigues Cantanhede, a Alumar dedica especial atenção a possível exposição de seus colaboradores ao chumbo, desenvolvendo medidas de controle e prevenção desde 2012. Ainda que, atualmente, seja proibida a entrada de qualquer material contendo o agente químico na fábrica, ele pontua que existe a possibilidade de, no passado, tintas contendo chumbo terem sido usadas em pinturas de estruturas metálicas e veículos industriais ainda utilizados por eles. "Do ponto de vista da Saúde Ocupacional e Ambiental, um revestimento seco que contenha chumbo, mas que permaneça intacto representa pouco ou nenhum risco. No entanto, se perturbado de alguma forma, pode oferecer riscos aos profissionais", informa.



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Verificação criteriosa

ILUSTRAÇÃO: Beto Soares/Estúdio Boom

AUTORES: Edson Jair Wermuth e José Roberto Heberle

Adequação do setor de usinagem à NR 12 e NBR 23125 contempla inventário e cronograma

No Brasil ocorreram mais de 600 mil acidentes de trabalho em 2015 implicando em um custo de mais de R$ 10 bilhões aos cofres da Previdência Social naquele ano, causando um rombo decorrente de pagamento de benefícios, tratamentos e indenizações. O Rio Grande do Sul ocupava no período a terceira colocação em acidentes de trabalho, estando atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, com o registro de mais de 52 mil acidentes de trabalho e 146 mortes decorrentes destes acidentes. Os dados apresentados trazem a necessidade de se investir em Segurança do Trabalho e, principalmente, em máquinas e equipamentos que estejam de acordo com as normativas de segurança.

Em seu livro Passo a Passo para implantação da NR 12, o engenheiro de segurança Jaques Sherique observa que considerando-se a totalidade destes acidentes, 60% estão relacionados a riscos mecânicos, 30% a riscos ergonômicos e 10% a riscos ambientais (físicos, químicos e biológicos). Também refere que ao se analisar as estatísticas dos riscos mecânicos, 40% dos acidentes gerados por estes riscos provocam lesões nas mãos e dedos, representando uma média de 170 mil acidentes anuais somente desta parte do corpo.




Veja a bibliografia usada neste artigo.





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Ancoragem segura

FOTO: Divulgação Altiseg

AUTOR: Lindemberg Alex Pereira Trindade

Uso adequado da linha de vida evita queda de quem atua em redes de distribuição elétrica


O artigo contextualiza a Segurança do Trabalho em Altura durante a montagem da rede de distribuição aérea elétrica de baixa tensão nas vias públicas, que utilizam os postes de seção de Duplo T (DT), com o emprego do equipamento de proteção pessoal denominado linha de vida, ancorada no plano vertical ascendente ao solo, isto é, acesso por corda, bem como seus acessórios.

No setor energético elétrico, desde a geração, transmissão e distribuição da energia elétrica, há o perigo constante da eletricidade: choque elétrico, campo elétrico e eletromagnetismo. Todavia, mesmo em baixa voltagem, dependendo da amperagem, a corrente elétrica quando passa pelo corpo humano, apresenta ameaça à saúde e à integridade física do obreiro. O choque elétrico, portanto, é uma das ocorrências mais evidentes e danosas do ponto de vista direto, causado pela tensão dinâmica, tensão de toque, tensão estática e tensão de passe. E, por meio indireto, pode ocorrer em consequência dos riscos de queda, no transporte e com equipamento (trajeto veicular, carga na carroçaria de caminhões, guindauto com cesto aéreo, plataformas e escadas), por ataque de insetos (abelhas e maribondos), de animais peçonhentos (aranhas, escorpiões e serpentes) e domésticos (caninos), ocupacionais (previstos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, cujos riscos físicos destacados são ruído, radiação solar e calor) e ergonômicos (posturas inadequadas, organizacionais, psicossociais e ambientais).




Veja a bibliografia usada neste artigo.





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Corrigindo o rumo

FOTO: Arquivo da UAG

AUTOR: José Luiz Lopes Alves

Líderes precisam conversar sobre falsas crenças durante os diálogos de segurança

Não há dúvida de que um Programa de Segurança Baseado no Comportamento (BBS - Behavior Based Safety) contribui para o desenvolvimento da cultura de segurança, se e somente se, as crenças e os valores das pessoas forem trabalhados durante o desenvolvimento do programa. Acabamos de enunciar uma crença.
Crenças e valores são grandes ativadores ou enormes obstáculos para comportamentos seguros, dependendo se são adequados ou não. A este processo (BBS ou BBS Plus, etc.), com estas particulares inclusões e ainda o tratamento de outros tantos ativadores comportamentais, nós denominamos mudança cultural orientada pelo comportamento. Aí reside a importância do assunto e a motivação para este artigo.

É interessante perceber o quanto as palavras `crença’ e `valor’ se confundem ou têm significados bem diferentes. Se entendermos as diferenças e particularidades, podemos ajudar mais as pessoas nos programas comportamentais que são promovidos para desenvolver a Segurança do Trabalho, a segurança dos processos e a confiabilidade humana. Em seguida apresentamos algumas considerações que cremos são importantes para tratar de valores em um programa de evolução cultural. Sem esta abordagem não haverá bom resultado. Mas isto, é lógico, trata-se de uma crença. O leitor pode compartilhar ou não do que apresentamos. Apreciaríamos receber comentários.



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