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Por Martina Wartchow/ Jornalista da Revista Proteção

Após uma queda de -4,78% nos acidentes de trabalho registrada de 2016 para 2017, passando de 585.626 para 557.626, o Brasil registrou um aumento de 3,47% nos acidentes de trabalho de 2017 para 2018, passando para 576.951. No mesmo período, houve diminuição no número de mortes no trabalho, de 2.132 para 2.098 (-1,59%), e da quantidade de trabalhadores incapacitados permanentemente em decorrência de acidente ocupacional, de 16.050 para 14.856 (-7,44%). Mantendo-se na liderança, os homens representaram 65,96% (380.559) do total de acidentados, e as mulheres 34,03% (196.370).

Os dados constam na mais recente versão do AEPS (Anuário Estatístico de Previdência Social) postada no site da Secretaria de Previdência/Ministério da Economia no dia 6 de fevereiro. A publicação, referente a 2018, vem com a atualização dos dados de 2017.

CAT

Conforme o Anuário, os acidentes sem CAT (Comunicação de Acidentes de Trabalho) registrada no INSS, aqueles identificados por meio de perícia por outros instrumentos, como os nexos técnicos previdenciários, caíram de 103.787 para 99.536 (-4,09%) no período. Por outro lado, houve aumento do total de acidentes com CAT registrada. Em 2018, foram 477.415, 5,19% a mais que no ano anterior, 453.839.

Os dados ainda mostram que o total de acidentes típicos, que ocorreram com o segurado a serviço da empregadora, aumentaram 5,45%, passando de 341.700 para 360.320. Por sua vez, houve queda no percentual de doenças ocupacionais, -14,53, passando de 10.983 para 9.387. Já nos acidentes de trajeto (que, conforme a MP 905/2019, deixam de ser considerados acidentes de trabalho), houve aumento de 6,48% no período de 2017 a 2018, passando de 101.156 para 107.708 casos.

LIQUIDADOS

Ainda conforme o AEPS 2018, houve aumento de 2,26% na quantidade total de acidentes de trabalho liquidados, aqueles cujos processos foram administrativamente encerrados pelo INSS. Esse percentual representa 13.146 acidentes liquidados a mais, passando de 582.091 em 2017 para 595.237 em 2018. Por sua vez, os acidentes de trabalho liquidados de assistência médica no período baixaram -2,60%, passando de 102.109 para 99.454; os de incapacidade temporária por menos de 15 dias aumentaram 17,41%, de 309.137 para 362.970; os de incapacidade temporária por mais de 15 dias reduziram -24,11%, de 152.663 para 115.859; os de incapacidade permanente baixaram -7,44%, de 16.050 para 14.856; e os óbitos diminuíram -1,59%, de 2.132 para 2.098.

O documento mostra, ainda, a quantidade de acidentes de trabalho por CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) em 2018. Em primeiro lugar, aparecem as atividades de atendimento hospitalar, totalizando 55.931 acidentes; em segundo, o comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios – supermercados e hipermercados, com 23.345; em terceiro, a administração pública em geral, com 17.452; em quarto, o transporte rodoviário de cargas, com 13.261; em quinto lugar, o abate de suínos, aves e pequenos animais, com 11.885; e em sexto, as atividades de correio, com 10.672 acidentes. As duas últimas atividades trocaram de lugar em relação a 2017, quando os números foram 12.838 para correio e 10.543 para abate. O conjunto dessas seis atividades representa 22,97% do total de acidentes de trabalho em 2018.

O AEPS 2018 pode ser acessado aqui.